“Para Entender os Sindicatos no Brasil: uma visão classista” – Waldemar Rossi e Willian Jorge Gerab

“Para Entender os Sindicatos no Brasil: uma visão classista” – Waldemar Rossi e Willian Jorge Gerab 

Resenha Livro # 162- “Para Entender os Sindicatos no Brasil: uma visão classista” – Waldemar Rossi e Willian Jorge Gerab – Ed. Expressão Popular 

Concisão e didática na leitura e na compreensão: estas são as melhores qualidades deste ensaio dos autores sobre a história do movimento operário brasileiro, os avanços e recuos do movimento operário conforme a dinâmica da luta de classes no país, a explanação de alguns conceitos decorrentes do movimento sindical como classes sociais, o corporativismo (signo distinto do nosso sindicalismo e direito do trabalho) e finalmente uma síntese final com análises do movimento sindical dentro dos governos neoliberais de FHC e social-liberal de Lula. 

O ensaio bem pode ser usado para cursos de formação e trabalho de base no sentido de introduzir e oferecer uma visão panorâmica do problema sindical no Brasil e o início das lutas dos trabalhadores no país. Suas origens mais remotas já podem ser observadas desde os fins do séc. XIX com o fim da escravidão e a vinda de imigrantes italianos influenciados e introdutores de ideias anarquistas e anarco-sindicalistas. No contexto da República Velha (1889-1930) as autoridades entediam ser a questão social um caso de polícia o que justificava a perpetração de uma dura repressão a qualquer forma de resistência.

O primeiro marco de organização sindical no Brasil ocorreria em 1905 com a organização da FOSP (Federação Operária de São Paulo) e já no ano subsequente com a organização de seu primeiro congresso, aquele incipiente movimento chega às deliberações que bem denotam seu caráter anarquista:

1- Organização federativa e não centralizada 

2- Sindicalismo de Resistência e não assistencialista

3- Combate ao Parlamentarismo com centralidade na ação direta operária 

4- Luta contra a proposta dos agentes do governo e da Igreja 

5- Formação do COB (Confederação Operária Brasileira). 

A Hegemonia anarquista dentro do movimento operário brasileiro só seria encerrada com a impactante revolução russa vitoriosa de 1917, a qual levaria a maior parte daqueles ativistas ao marxismo-leninismo, culminando com a formação do PCB em 1922. Além dos comunistas e anarquistas, também ganham alguma expressão correntes socialistas-reformistas que propugnavam  a conciliação capital e trabalho. 

Este era o contexto diante da revolução de 1930, momento decisivo e de grande alteração no universo do trabalho e dos sindicatos no Brasil. Dizem aqui os autores:

“Assumindo o poder, Vargas leva o projeto da burguesia  à frente. Ao mesmo tempo, cede a pressões do proletariado criando, porém, instrumentos para controlá-lo. 

O primeiro grande passo foi a criação do Ministério do Trabalho, em 1931, visando a elaboração de plano de controle da classe operária e do atrelamento sindical ao Estado.”

Também no ano de 1931 Vargas assina o decreto 19.770, que regulamenta a sindicalização, criando a tutela direta do estado junto aos sindicatos – exigência de atestado ideológico para os diretores; controle de suas finanças pelo Ministério do Trabalho e Emprego; Estatuto Padrão para todos sindicatos; proibição de propaganda e atividade político ideológica; direito de intervenção do Estado”.

Já em 1937 sob o Estado Novo o modelo corporativista seria consagrado, conforme o modelo fascista italiano. Fica estabelecido desde então o atrelamento completo do sindicato ao Ministério do Trabalho e há a criação da Justiça do Trabalho. 

Muitas páginas são dedicadas pelos autores a este período histórico já que este modelo sindical, mesmo após as mudanças formais introduzidas pela Constituição Federal de 1988, ainda não foram superadas. A dependência com relação ao Estado hoje dá-se a partir da contribuição sindical. Constata-se ademais a existência de fabulosas burocracias em direções de sindicatos que estão há 5, 10, 20 anos longe do chão de fábrica conforme arranjos políticos junto a partidos com representação parlamentar em Brasília. Os sindicatos numa perspectiva classista, de defesa dos interesses dos trabalhadores ainda são em grande parte instituições burocráticas que buscam a conciliação e transigir direitos em troca da permanência de seus velhos dirigentes no cargo – consoante a máxima corporativista segundo a qual sindicato, Estado e representante dos patrões devem buscar consensos. 

Dentro desta última perspectiva, os autores conseguiram sinalizar hoje 4 grandes matizes sindicais. É uma forma ilustrativa e bastante representativa do que temos dentro de movimento sindical no Brasil dos dias de hoje. 

1- Sindicatos que não abrem mão de seus objetivos, de suas formas de luta e de suas palavras de ordem, sejam quais forem os quadros políticos específico e geral – postura sectária – hoje minoritária no movimento sindical 

2- Sindicato que não abrem mão dos seus objetivos, mas adequa às formas de luta e “palavras de ordem” a cada quadro político, sempre passando pela consulta às suas bases sindicais – Hoje também minoritária no movimento sindical 

3- Sindicatos que admitem um processo de adaptação dos objetivos, formas de luta e palavras de ordem, buscando a melhor convivência possível entre interesses adversos – postura de conciliação de classes – reformistas 

4- Sindicatos que submetem-se aos objetivos dos adversários, buscando conquistas que não contrariem os interesses dos mesmos dos mesmos e, com isso, evitarão máximo qualquer conflito – só permitindo exceção quando sua sobrevivência estiver em jogo- postura de submissão (ou pelega, quando envolver, também, o recebimento de vantagens materiais pagas pelo patrão) 

As pesquisas que envolvem os sindicatos, a conformação do mundo do trabalho e suas transformações desde a reestruturação produtiva  e todos outros aspectos que perpassam a vida objetiva e a subjetividade da classe que vive do trabalho são centrais num momento em que só este sujeito histórico pode oferecer uma resposta em sua totalidade para a crise civilizatória pela qual passamos.