“CIVILIZAÇÃO” – Eça de Queiroz

 “CIVILIZAÇÃO” – Eça de Queiroz

Resenha – “Civilização” – Eça de Queiroz – Iba Mendes Editor Digital

“O homem nas capitais pertence à sua casa, ou se o impelem fortes tendências de sociabilidade, ao seu bairro, tudo o isola e o separa do restante na natureza – os prédios obstrutores de seis andares, a fumaça das chaminés, o rolar moroso e grosso dos ônibus, a trama encarceradora da vida urbana....Mas que diferença, num cimo de monte com Torges! Aí todas essas belas estrelas olham para nós de perto, rebrilhando, à maneira de olhos conscientes, umas fixamente, com sublime indiferença, outras ansiosamente, com uma luz que palpita, uma luz que chama, como se tentassem revelar os seus segredos ou compreender os nossos pobres corpos. Todos são obras da mesma vontade”.

“Civilização” é um conto de pouco mais de vinte páginas que condensa um livro publicado postumamente por Eça de Queiroz: “A Cidade e as Serras” (1901). Nele fica condensada a história de Jacinto e sua transição entre a melancolia e o tédio da cidade e a vida em comunhão com a natureza,  quando se dirige à Serra (ou ao campo) e experimenta uma vida despojada de suas máquinas de escrever, telégrafos, fonógrafos e tecnologias de utilidade discutível.

Trata—se de uma sátira do espírito cientificista típico do pensamento social e literário de fins do XIX e início dos XX, ou seja, o espírito do próprio tempo do escritor português.

Eça de Queiroz (1845/1900), como se sabe, foi o precursor do realismo literário em Portugal, o que se deu mediante a superação da tradição românticas portuguesa e a criação de uma nova literatura, mais crítica e atenta aos problemas sociais. Dentro desse movimento, chegou até mesmo a escandalizar a prosaica sociedade da época, denunciando em tom de comédia o falso moralismo beato no romance “O Crime do Padre Amaro” (1875), que retrata um relacionamento amoroso ilícito envolvendo um clérigo de um povoado do campo. .

Se na chamada Questão Coimbrã, onde se chocou a velha tradição romântica representada por Antônio Feliciano de Castilho e os jovens precursores do realismo, liderados por Antero de Quental, a crítica de Eça de Queroz se dá em torno do passado, em “Civilização” sua crítica se dá em torno do presente: a conjuntura do fim do século XIX marcada pelo mito da função civilizatória da ciência, do determinismo que condiciona a situação social em meio e em raça, o darwinismo social, o positivismo e o seu mito de progresso ininterrupto através do exercício da razão.

Antes o realismo se voltou para o passado, criticando o falso moralismo subjacente ao idealismo romântico e agora atenta-se para novas tendências cientificistas e naturalistas, igualmente sujeitas à crítica na forma de deboche.

A crítica do conto se refere ao mito da civilização, que inclusive alçou o imperialismo britânico, alemão e francês ao neocolonialismo na África e Ásia, já que a sua intervenção espoliadora foi justificada na época como o “fardo do homem branco”.

Já no âmbito da literatura, a convergência entre o cientificismo e a arte encontrou sua mais evidente expressão no naturalismo. Este consiste num desdobramento e numa espécie de radicalização do objetivismo e impessoalismo que marca o realismo literário. Diferencia-se deste último movimento já que a análise psicológica dos personagens e os seus destinos são, no naturalismo, condicionados pelo meio social e por caracteres hereditários. Enquanto no realismo ainda se cogita de algum livre arbítrio, as personagens descritas pelos romances naturalistas têm o seu destino condicionado pelo meio social e pelos caracteres raciais, em consonância com as teorias cientificistas típicas do fim do século XIX. Ademais, há no naturalismo uma pretensão da descrição de pessoas e enredos de maneira parecida com que o cientista descreve fenômenos da natureza.

É este o caldo de cultura contra o qual Eça de Queiroz se insurge na forma de paródia em “Civilização”.

No conto, somos apresentados a um amigo do narrador chamado Jacinto, nascido num palácio, com quarenta contos de renda, terras e fazendas o suficiente para nunca precisar trabalhar e se preocupar com o pão de cada dia.

Mora numa casa nobre na cidade, onde coleciona todo o tipo de utilidade,  esbanjando todas as últimas novidades e tecnologias que informaram aquele espírito imperialista de fins do XIX: colecionava máquinas de escrever, autocopistas, telégrafo morse, fonografo, teatrofone... Tinha uma biblioteca com 1800 obras, e cada cômodo da casa, do banheiro à cozinha, revelava todo tipo de bens que teriam supostamente a finalidade de tornar mais cômoda a vida do homem: diferentes variedades de torneiras, copos, garfos adaptados para cada tipo de comida, campainhas para chamar os criados...

E, com todos os recursos tecnológicos disponíveis, Jacinto parece estar sempre entre a melancolia e o tédio:

“Que faltava a este homem excelente? Ele tinha a sua inabalável saúde de pinheiro bravo, crescido nas dunas; uma luz de inteligência, própria tudo o que a alumiar, firme e clara, sem tremor ou morrão; quarenta magníficos contos de renda; todas as simpatias de uma cidade chasquadora e céptica; uma varrida de sombra, mais librta e lisa do que o céu de Verão... E todavia bocejava constantemente, palpava na face, com os dedos finos, a palidez e as rugas. Aos trinta anos Jacinto corcoveava, como sob um fardo injusto”.

Uma obrigação inadiável obriga Jacinto a passar uma temporada na Serra, o que seria uma zona rural fora da cidade, onde por lá viveram os seus antepassados, de igual origem de nobreza.

Mobiliza uma equipe de trabalhadores para carregar trinta e sete malas com todos os itens e utensílios que guarda na sua casa na cidade. Vai a contragosto e busca levar consigo a própria cidade, para lhe atenuar o sofrimento oriundo do seu afastamento da civilização.

No entanto, um lance de sorte faz com que as coisas ocorram exatamente da forma contrária como planejada: chegaram à fazenda sem as trinta e sete bagagens que foram extraviadas, e sem avisarem a tempo o responsável pela hospedagem, obrigando-os a viver tal qual a gente mais simples do campo.

Não tinham as luzes da cidade, podendo observar de forma diferente as estrelas. Não contavam com as distrações de livros inúteis e máquinas barulhentas. Comiam não se servindo de louça importada mas de uma colher de pau na mesma mesa que o povo da roça.

O contato com a beleza da natureza desperta no protagonismo um sentimento de pertencimento o qual lhe era ausente na cidade. Como mencionado, é possível ao personagem, quando confrontado com a exuberância de uma natureza divina, a percepção de pertencimento a uma só unidade, que pode ser a de um povo em comunhão com o criador. Ao passo que na cidade, o sentimento é de uma mera somatória de indivíduos, estruturados de forma atomizada.

Um ano depois, o amigo irá visitar Jacinto. Descobre que o seu camarada se mudara definitivamente para a Serra. Abandonou as leituras (e o horizonte filosófico) de Schopenhauer, o filósofo alemão pessimista, predecessor de Nietzsche e representativo do pensamento social da época. E agora, mais otimista, tem como horizonte filosófico o bucolismo, podendo ser um leitor de Virgílio.

OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

                                        OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 

O tema dos poderes administrativos essencialmente se relaciona à análise das prerrogativas de que dispõem os agentes públicos para o exercício do poder do Estado e a consecução dos seus fins sociais.

Trata-se, portanto, de uma das formas da exteriorização daquele que talvez seja o mais famoso princípio do direito administrativo: o da supremacia do interesse público sobre o particular.

Decorre desse princípio que, existindo conflito entre o interesse público e o interesse particular, deverá prevalecer o primeiro, tutelado pelo Estado, respeitados, entretanto, os direitos e garantias individuais expressos na Constituição, ou delas decorrentes.

Os poderes da administração pública, neste contexto, podem ser conceituados como uma prerrogativa especial de Direito Público e instrumento dado aos agentes públicos para o exercício de suas atividades legalmente estabelecidas, tudo no interesse da coletividade.

São sempre irrenunciáveis, ou seja, devem ser obrigatoriamente exercidos por seus titulares.

Em se tratando de prerrogativas que incidem sobre a propriedade e liberdade individuais, o exercício do poder administrativo não deve ultrapassar certos limites definidos em lei, sob pena de abuso de poder, seja por excesso, seja por desvio de finalidade.

Há o excesso de poder pela administração pública quando o agente público, embora detentor legal da competência para a realização de determinado ato, age desbordando os limites de sua competência, invadindo área para a qual não possui competência.

Já o desvio de finalidade ocorre quando o agente público realiza ato desvirtuando os fins que a norma legal almeja. Por exemplo: quando uma autoridade pública decreta a desapropriação de um terreno alegando utilidade pública, mas visando, na realidade, satisfazer interesse pessoal próprio.

Pode-se dizer que os Poderes Administrativos são o gênero dentro do qual há as seguintes espécies: (i) PODER VINCULADO; (ii) PODER DISCRICIONÁRIO; (iii) PODER DISCIPLINAR; (iv) PODER NORMATIVO; e (v) PODER DE POLÍCIA.

O PODER VINCULADO decorre das situações em que a lei de forma exauriente determina que o agente público deve necessariamente intervir de determinada forma, sem margem para discricionariedade. Decorre da descrição exauriente no próprio texto legal que não deixa margem para o agente público agir de forma diversa do que prescrito em lei.

O exemplo mais conhecido é o da concessão de licença. Quando forem cumpridos todos os requisitos legais para a sua concessão, não pode o administrador público negar a entrega da licença, razão pela qual está inteiramente vinculado à norma jurídica. A licença, em outras palavras, não “cria” um direito. O direito à licença é pré-exeistente mas inexequível enquanto  Administração não constatar os requisitos previamente previstos na lei. Havendo a observância dos requisitos pelo particular, a entrega da licença é obrigatória, ou seja, é um ato vinculado.

Já o PODER DISCRICIONÁRIO decorre de autorização legal para que o agente público tenha certa margem de atuação para estabelecer o motivo e o objeto do ato administrativo. Não é possível ao legislador prever todas as situações fáticas que ensejarão a atuação da administração, sendo por isso autorizado pela própria lei a possibilidade do exercício de um poder discricionário, observado sempre o juízo de conveniência, oportunidade, legalidade e proporcionalidade. O exemplo mais conhecido é a concessão de autorização, quando o administrado de forma precária se vê autorizado a exercer determinado Direito que pode a qualquer momento ser revogado, caso seja conveniente e oportuno ao Estado.

Discricionariedade não se confunde com arbitrariedade. A liberdade dada pelo poder discricionário não autoriza o gestor público agir de forma contrária ou divergente à finalidade da lei e ao interesse público.

O PODER HIERÁRQUICO está relacionado à estruturação dos trabalhos da administração pública. Envolve a distribuição e escalonamento dos órgãos, funções e agentes do Estado. Seus objetivos são o de ordenar, coordenar e controlar as atividades da administração. Servem ainda para corrigir erros através de atividade revisora dos superiores por atos de seus subordinados.

O PODER DISCIPLINAR é aquele que permite a aplicação de sanção ao agente público ou a todo aquele que esteja vinculado à administração pública por relações de qualquer natureza. Trata-se da faculdade de punir internamente as infrações funcionais de servidores e qualquer outra pessoa de alguma forma relacionada à administrador público. A aplicação da penalidade pode se dar não só para um servidor concursado, mas, por exemplo, para particulares que tenham alguma relação com o Estado. É com base no poder disciplinar que uma escola pública pode punir com suspensão ou até expulsão um aluno com conduta inadequada.

O PODER NORMATIVO autoriza a Administração Pública editar normas que explicam, complementam ou facilitam a execução da lei. A norma editada pela administração pública serve para a fiel execução da lei, não podendo ser contra legen ou ultra legen. Não podem essas normas administrativas instituírem direitos e obrigações não previamente determinadas em lei em sentido formal.

Hoje, fala-se igualmente em princípio da juridicidade. Além de o administrador público estar adstrito ao que diz a lei, deve igualmente observar com obrigatoriedade os princípios contidos no ordenamento jurídico.   A edição de um ato normativo, mesmo para regulamentação de lei em sentido estrito, sem observância dos princípios da impessoalidade, moralidade ou eficiência, não deve ser admitida.

Por fim, o PODER DE POLÍCIA consiste na atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos, tudo nos exatos termos do artigo 78 do CNT.

Basicamente, por meio do poder de polícia, a administração limita ou disciplina a ação, o direito ou a utilização de bens em caráter individual em prol do interesse coletivo. Por meio do poder de polícia, o Estado estabelece restrições ao exercício de determinadas atividades ou direitos como a imposição pelo Município de obrigação de construir ou derrubar muros caso haja dificuldade do trânsito em pessoas. Em se tratando de uma limitação de direito individual para a consecução do interesse coletivo, trata-se, novamente, de uma expressão direta da supremacia do interesse público sobre o particular.

O poder de polícia pode ser delegado a particulares?

A jurisprudência tradicionalmente disse não a essa pergunta. Contudo, mais recentemente, o STJ adotou o posicionamento pela possibilidade parcial do exercício do poder de polícia por particulares, no caso, aplicação de multas de trânsito por sociedade de economia mista. (RESP 817.534/MG).

Para a Corte, seria possível a delegação quanto aos atos de consentimento e fiscalização, não sendo possível o Estado delegar ao particular os poderes de editar normas e de aplicar sanções.

E, ainda, a delegação do Poder de Polícia só pode ser feita para pessoas que integrem de alguma forma a Administração Pública, como é o caso das empresas estatais.

DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA
Necessariamente por pessoa jurídica que integre a administração pública, incluindo empresas estatais	Somente é possível a delegação dos atos relativos ao consentimento e à fiscalização. Em consequência, os atos relativos à legislação e aplicação de sanção são indelegáveis e permanecem na competência das pessoas jurídicas de direto público.

 

BIBLIOGRAFIA

DAMAZIO, Wagner. “Poderes Administrativos”. 2020.

Quadro: "Estudo Para Frei Caneca" - Antônio Parreiras 

Paulo Marçaioli | OAB/SP 431.751 | Contatos: paulomarcaioli@gmail.com  

As Histórias de José Mauro de Vasconcelos

 As Histórias de José Mauro de Vasconcelos

 

Resenha Livro – “Barro Blanco” – José Mauro de Vasconcelos – Ed. Melhoramentos

 

O livro mais conhecido do escritor fluminense José Mauro Vasconcelos certamente é “Meu Pé de Laranja Lima” (1968), espécie de relato autobiográfico da infância do escritor, vivenciada na pobreza de um bairro de subúrbio de Bangu/RJ.

  

As fantasias de uma criança que cultiva amizade com uma árvore de laranjeira do seu quintal, o encanto produzido pela imaginação dos menores, que conseguem abstrair as dificuldades da vida e encará-la com ternura e alegria, certamente cativou leitores de todas as idades e fez de Vasconcelos um dos poucos escritores brasileiros que pôde viver exclusivamente dos direitos autorais de sua obra.  

 

Façanha que encontra poucos paralelos no Brasil: Érico Verissimo, Jorge Amado e Monteiro Lobato são outros poucos exemplos de escritores de uma literatura ao mesmo tempo popular, acessível a todos e de rara qualidade estética.

 

“Meu Pé de Laranja Lima” vendeu mais de dois milhões de exemplares, tendo sido publicada em 15 países. “Rosinha Minha Canoa” (1962) foi a primeira obra de sucesso do nosso escritor, que igualmente relata um mundo encantado e fantástico, em que o pescador mantém dialogo e afeto com sua canoa, cuja origem advém de uma árvore capaz de sentir e de se comunicar. E a novela “Coração de Vidro” teve mais de 650.000 exemplares vendidos, publicações em 10 países, traduções em três idiomas e mais de 70 edições no Brasil.

  

A popularidade de Vasconcelos, por diferentes razões, não se traduziu em reconhecimento na academia. Aliás, a própria figura do escritor representa a mais completa oposição a tudo o que se posse considerar acadêmico.

 

De família pobre, nascido no estado do Rio de Janeiro, aos nove anos mudou-se para a casa dos tios em Natal/RN, cidade onde matava aulas para nadar nas águas do Potengi, quase na boca do mar.

 

Quando menino, ganhou campeonatos de natação e, como todo garoto, gostava de futebol e de trepar em arvores. Foi neste momento também que teve os seus primeiros contatos com literatura. No curso ginasial, lia romances de Graciliano Ramos, Paulo Setubal e José Lins do Rego.

 

Chegou a frequentar dois anos do curso de medicina naquele estado, mas a sua personalidade irrequieta e aventureira o faria abandonar o curso e retornar ao Rio de Janeiro a bordo de um navio cargueiro, levando uma simples maleta de papelão como bagagem. Isto quando tinha apenas dezesseis anos de idade.

 

Nesta peregrinação pelo país a fora, trabalhou como treinador de boxe, carregador de bananas na capital do Rio de Janeiro, pescador do litoral fluminense, professor primário num núcleo de pescadores no Recife, garçom em São Paulo. Além de escritor, foi ator de cinema e modelo.

 

Em dado momento de sua vida, se juntou aos irmãos Villas Bôas, sertanistas e indigenistas, enveredando-se pelo sertão da região do Araguaia, contando povos indígenas desconhecidos e cartografando terras. O contato direto com aqueles povos sertanejos e indígenas criaria as condições para o escritor fazer relatos minuciosos (ainda que sua arte realista enveredasse para o fantástico, com animais e árvores falantes) dos povos do Araguaia, no seu já mencionado “Rosinha Minha Canoa” e no romance “O Garanhão das Praias” – ambos tratando de missões “civilizatórias” junto aos povos sertanejos e indígenas dos rincões do país.

 

Há na literatura de Vasconcelos não só ficção como a expressão de memórias e experiências diretamente vividas pelo escritor. Justamente por não ser um escritor acadêmico, seus personagens e histórias surgem daquilo que viu nas suas andanças pelo país e não apenas pelo que lido nos gabinetes das bibliotecas.  

 

Aliada a sua notável memória, era escritor imaginativo e prodigioso contador de histórias: dizia que o seu método trabalho era facilitado pelo fato de já ter a história inteiramente elaborada na cabeça antes de concretizá-la no papel:

 

“Quando a história está inteiramente feita na imaginação é que começo a escrever. Só trabalho quando tenho a impressão de que o romance está saindo por todos os poros do corpo. Então vai tudo a jacto. Isso porque todos os capítulos estão já produzidos cerebralmente. Pouco importa escrever a sequência, como alterar a ordem. No fim dá tudo certinho. ”.

 

BARRO BLANCO

 

“A antiga cidade de Macau ficava numa ilha chamada Manuel Gonçalves.

Em 1825, essa ilha começou a afundar. Transportaram a cidade para o litoral, onde se encontra até hoje.

Por mais estranho que pareça, hoje a ilha está ressurgindo....

Este romance é a história dessa ilha, da seca, do sal e de outras grandes misérias do Rio Grande do Norte”.

 

Quando José Mauro de Vasconcellos escreveu “Barro Blanco” (1945) tinha apenas vinte e cinco anos de idade. O livro aborda a vida dos trabalhadores das salinas do Rio Grande do Norte e a recente experiência da sua infância em Natal ensejaria a elaboração do livro, com a descrição dos tipos populares com quem travara relações na sua infância: os trabalhadores do sal, os marítimos do cais do porto, os retirantes da seca e as mulheres de vida fácil.

 

O protagonista da história se chama Chicão e sua trajetória envolve para cada momento de vida um aspecto particular da realidade social nordestina.

 

Filho de cigano, é abandonado próximo a uma fazenda no sertão do Rio Grande do Norte, onde é acolhido como filho pelo coronel Pedro Azevedo.

 

Desde menino, não se interessa pelos estudos, mesmo a ele sendo oportunizadas as mesmas condições e possibilidades dos outros filhos do fazendeiro. O espírito livre de Chicão, relacionado ao seu sangue de cigano, o leva a se aproximar do trabalho no campo: primeiro no cultivo do algodão e depois junto aos vaqueiros cuidando do gado.

 

A vida de Chicão, e por extensão, do homem sertanejo que ele representa, está sempre condicionada às forças invencíveis na natureza.

 

Uma seca sem precedentes arrebata a fazenda do coronel, causando o abandono de todos os seus trabalhadores e, também, do afilhado de Pedro que, constrangido, despede-se da família para tomar rumo a outras terras. Retomar de certa forma a vida errante do cigano.

 

A falta de água desertificou os campos de algodão, matou o gado, secou os açudes e leva homens desesperados à retirada pelo sertão:

 

“Chegara o mês de outubro. A segundo quinzena se fora. Agora era época de ansiedade: seca. Podia ser como todos os anos. Podia ser também uma seca que durasse um, dois, três anos. Já tinha acontecido antes. A seca se prolongara por muitos anos e o flagelo começou a varrer todas as bandas do Rio Grande do Norte.

 

A miséria humana se desenvolveu tremendamente enquanto o sertão minguava, a ponto de expelir a gente que nascera ai, para outras partes. Os homens ressequidos, as mulheres cadavéricas, as crianças barrigudas e amarelas invadiam as cidades. Estendiam as mãos ossudas e pediam mais vida do que esmola. E os olhos do povo da cidade se enchiam mais de nojo que de piedade. Aquela miséria não comovia o coração, mas incomodava os olhos”.

 

A situação limite do retirante, fulminado pela fome e pela sede, leva-o ao desesperado ataque das cidades e fazendas.  Era como se a falta da chuva também tivesse secado a consciência dos homens: eles saqueavam e matavam no derradeiro esforço de conservação.

 

Chicão abandona o Sertão e chega em Macau, onde se situa o centro das maiores salinas do mundo. Lá, como outros em situação de desespero, aceita talvez o pior e mais penoso trabalho a que um homem poderia se sujeitar.

 

Os trabalhadores das salinas têm os seus olhos aniquilados pelo reflexo do sol sobre o branco do sal verde: não foram poucos os que ficaram cegos para depois tornarem-se mendigos do centro da cidade.

 

Não podiam trabalhar senão descalços e o cloreto de sódio mutilava os pés, com rachaduras e lesões que apodreciam a pele e a carne. A lepra branca do sal verde atacava todos os trabalhadores invariavelmente, que sofriam do chamado “maxixe.”.

 

Apenas o desespero de meses transitando desde o sertão, sem água e comida, autorizaria qualquer pessoa a aceitar essas condições do trabalho. Que na história se relacionam não apenas à ganância e pouco caso do dono das salinas, mas, especialmente, à força irreversível da natureza, à luz do sal que queima os olhos e a pele dos estivadores.  

 

Mesmo dotado de uma força física incomum, Chicão não aceita lançar-se ao suicídio gradual no trabalho das Salinas. Completa o ciclo, desde o Sertão até o mar e passa a trabalhar como marítimo no cais do Porto.

 

Neste momento, o protagonista expressa um outro tipo popular nordestino, o jangadeiro, homem do mar que deixa família e filhos na terra para passar meses em viagens transportando o sal para Natal e outras paragens.

 

O marítimo tem fisionomia própria: ele anda gingando, fala sorrindo e ama com sofreguidão. Neste último caso, por passar meses no mar, alimentando o desejo por mulher. E, no cais do porto, as mulheres de vida fácil saciem a voracidade dos marinheiros.

 

Novamente, serão as condicionantes da natureza quem ditarão o destino de Chicão.

 

Foi recrutado para uma viagem arriscada, por conta dos indicativos de chuva e mau tempo, e vencendo o alerta de companheiros, aceita a empreitada.

 

Após alguns dias de viagem, o barco é esfarelado pela força de uma tempestade: a altivez, força e coragem do sertanejo não podem se medir com os desígnios de Deus. Novamente, a ordem da natureza se sobrepõe à vontade humana.

 

A  triste morte de Chicão e seus companheiros não significa dizer que o enredo se reduz a um conteúdo puramente trágico. Tal qual a vida real, o livro retrata momentos de felicidade e tristeza, festas e velórios, nascimento e morte.  E o fio condutor dos eventos é a esperança, representada pela Ilha de Macau que foi submergida pela água (como castigo de Deus) para depois ser devolvida aos homens, como, talvez, um ato de misericórdia divina.

O Tempo e o Vento - Érico Veríssimo

O Tempo e o Vento - Érico Veríssimo

Resenha Livro – “O Tempo e o Vento.  Tomo I. O Continente” – Érico Veríssimo – Ed. Globo.

 

Não seria exagero dizer que o escritor gaúcho Érico Veríssimo foi o mais fiel retratista do povo gaúcho, da sua história e dos seus costumes.

 

Não seria correto, porém, dizer que toda a sua obra, elaborada entre os anos 1930/1970, apenas tivesse tratado e se situado dentro daquilo que ele próprio dizia ser o “Continente”, a antiga Província de São Pedro das Missões, hoje Estado do Rio Grande do Sul.

 

Os seus primeiros livros, situados naquilo que ficou conhecido como “O Ciclo de Porto Alegre”,  não são obras propriamente regionalistas. Ainda que todas as histórias deste conjunto de narrativas se passem na capital gaúcha, a cidade, que tinha então cerca de 300.000,00, era apenas o cenário, o mero pano de fundo dos enredos.

 

Dos primeiros livros, o mais conhecido (e aquele que levou o escritor ao sucesso de público) foi “Olhai os Lírios do Campo” (1932). Esse e os demais foram escritos na juventude de Veríssimo, quando acabara de se mudar do interior gaúcho para a capital riograndense, para trabalhar como jornalista na Editora Globo. A cidade de Porto Alegre, nessas histórias, aparece mais como um detalhe, já que a narrativa tem um conteúdo mais universal, podendo tido as situações se passado em qualquer outro lugar.

 

Nas palavras do próprio escritor: “procurando analisar com imparcialidade os meus romances anteriores ao Tempo e o Vento, eu percebo o quão pouco, na sua essência e na sua existência, eles tinham a ver com o Rio Grande do Sul. Tendiam para um cosmopolitismo sofisticado, que me levava a descrever a provincianíssima Porto Alegre de 1934 como uma metrópole tentacular e turbulenta (...)”. (“Solo de Clarineta”, V. 1).

 

O ponto alto da literatura de Érico Veríssimo dar-se-á depois, na década de 1940, quando começou a escrever a sua obra prima, na verdade, uma triologia chamada “O Tempo e o Vento”. Nesta coletânea, o escritor pretendeu contar a história do Rio Grande do Sul desde 1745 até meados do século XX, na forma de literatura.

 

Há nesses três livros um painel e mosaico das histórias de famílias, grupos e clãs políticos locais que por duzentos anos ocuparam o território, constituíram vilas e cidades, promoveram guerras com os castelhanos pelo domínio da terra e envolveram-se em brutais guerras civis, essas últimas até mais sangrentas que os conflitos com os espanhóis.

 

É, portanto, a partir de o “Tempo e o Vento” que Érico Veríssimo pode ser situado dentro do movimento modernista regionalista dos anos de 1930. Ao lado de José Lins do Rego, Rachel de Queiroz e Jorge Amado, o escritor gaúcho fez parte da chamada “Geração de 30”, que deu continuidade ao movimento modernista de 1922, responsável por redescobrir o Brasil e situar a literatura brasileira em premissas e formas literárias próprias, especificamente nacionais.

 

No que tange aos escritores regionalistas, essa redescoberta do Brasil se relaciona com a descrição regional do país, os hábitos e costumes do povo das cidades nordestinas, dos camponeses ligados a economia do açúcar, das Usinas, das plantações de cacau do sul da Bahia, dos vaqueiros do interior mineiro até os estancieiros do Sul. Captam com maior particularidade o mosaico de culturas que compõem o país e assim dão uma solução de continuidade ao nacionalismo dos anos 1920, aprofundando as possibilidades de compreensão do Brasil.

 

E, não menos importante, traduzem desde o regional os problemas universais. O drama existencial dos retirantes nordestinos do Vidas Secas de Gaciliano Ramos não são tão diferentes dos dilemas e questões que afligem os criadores de gado, os imigrantes europeus e os agricultores de trigo da vila de Santa Fé, descrita nos livros de Veríssimo. O regional é o universal tal qual o mundo é o sertão, como disse Guimarães Rosa.

 

História do Rio Grande do Sul

 

Se há um fio condutor, um elemento geral que conduz a história do “Continente”, esse certamente é o da Guerra.

 

O ponto de partida da História do Rio Grande do Sul deu-se inclusive através da Guerra das Missões (1753/1756) que opuseram as Coroas de Portugal e Espanha e os jesuítas e índios ligados aos aldeamentos religiosos.

 

Os primeiros contatos entre índios do sul e a civilização europeia deu-se através das missões jesuíticas, que agrupavam índios em grandes aldeias onde lhes eram ensinadas a doutrina católica e organizado um trabalho de tipo comunal. Se a colonização da América fundamentalmente se deu por motivos econômicos, relacionados inicialmente à abertura de novas rotas marítimas, não é menos verdade que o empreendimento europeu também tinha objetivos religiosos. Os Jesuítas operavam, neste sentido, como agentes da colonização no que toca à conversão religiosa dos índios. Ensinavam-nos a doutrina através da música, da dança e do teatro. Ensinavam ofícios aos índios. Buscavam, na medida de suas forças, desconstituir atividades bárbaras praticadas pelos nativos, nitidamente a antropofagia.

 

Contudo, já desde os fins do século XVI, as missões passariam a ser alvos das bandeiras paulistas, que nela viam a oportunidade de capturar índios já agrupados coletivamente (e não dispersos na floresta) e disciplinados ao trabalho, como forma mais prática de raptá-los para depois vende-los como escravos.

 

O fato de os paulistas terem expandido os seus domínios através do aniquilamento das missões criou, por outro lado, as condições para o estabelecimento das fronteiras do Brasil no Sul e Centro-Oeste, dentro do princípio de uti possidetis, isto é, a terra deve pertencer a quem de fato a ocupa, norma consubstanciada no Tratado de Madrid (1750).

 

As Guerras Guaraníticas, que correspondem à certidão de nascimento do “Continente”, deu-se nos marcos do Tratado de Madrid, quando espanhóis e portugueses reestabeleceram os limites de suas fronteiras. O limite estabelecido entre as duas nações foi remarcado pelo rio Uruguai, com Portugal possuindo o território a leste do rio e a Espanha a oeste. No acordo, os portugueses entregam aos espanhóis a Colônia do Sacramento (atual Uruguai) e em troca recebem todo o território dos chamados “Sete Povos das Missões”.

 

Isso fez com que as sete missões jesuítas a leste do rio Uruguai, conhecidas como Missões Orientais, deveriam ser desmanteladas e deslocadas para o lado oeste espanhol do rio. Estima-se que havia até 30.000,00 índios e jesuítas vivendo nessas missões, que deveriam ser entregues ao governo português, devendo os missionários imediatamente cumprir ordem de mudança para os novos domínios espanhóis. E da resistência às ordens emanadas das coroas europeias adveio as Guerras Guaraníticas, da qual participaram índios e a parcela mais corajosa e militante dos jesuítas.

 

As guerras envolvendo índios, jesuítas, bandeirantes paulistas e as coroas portuguesa e espanhola são o ponto de partida da história do “Continente”, que segue sempre a linha condutora do conflito e de tragédias sanguinárias.

 

Nos capítulos da triologia, são descritas como foram constituídas as primeiras vilas e cidades do sul, a conformação política em torno de estancieiros e oligarcas locais, que se organizavam através de líderes familiares que impunham a lei e a ordem e estruturavam a defesa militar do território, seja em tempos de guerra, seja em face de bandoleiros e piratas da terra, que invadiam as cidades, roubavam o gado, destruíam as plantações, matavam os homens e estupravam as mulheres.

 

Cria-se uma espécie de cultura de guerra da qual o conhecido personagem do livro, capitão Rodrigo Cambará, seja talvez a sua expressão mais verdadeira.

 

Para o povo do sul, ou mais especialmente para o homem gaúcho, a guerra é o momento de se romper com o tédio do cotidiano, resolver animosidades acumuladas ao longo do tempo, expulsar estrangeiros e garantir o domínio territorial. E, no caso de guerras civis, notadamente a Revolução Farroupilha e a Revolução Federalista, trata-se do momento de se opor  clãs e grupos familiares em torno da luta pelo poder, conflitos que se exteriorizam em guerras entre liberais e conservadores, farrapos e caramurus, maragatos e pica paus.

 

A tradução literária da história do Rio Grande do Sul em “O Tempo e o Vento” significa dizer que temos aqui não apenas um romance ficcional, mas um típico “romance social” dos escritores da Geração de 1930, com uma dose maior de realismo, já que se baseia na história do país. E, no caso de Veríssimo, de uma literatura mais horizontal e menos vertical, mais sociológica e menos psicológica, mais voltada a coletivos, famílias, grupos e clãs e menos aos indivíduos.

A LITERATURA DE JÚLIA LOPES DE ALMEIDA

 Resenha livro – “A Falência” – Júlia Lopes de Almeida – Iba Mendes Editor Digital

 

São muitos os exemplos de grandes escritores que não granjearam o devido reconhecimento ao seu tempo.

 

O exemplo mais conhecido da literatura nacional é o de Lima Barreto. O grande cronista do subúrbio carioca, sátiro da sociedade brasileira da Velha República, não teve o devido reconhecimento do público de seu tempo.

 

Hoje, por outro lado, sabe-se que o seu Policarpo Quaresma tem a mesma relevância nacional (e até um evidente paralelo) com o Dom Quixote de Cervantes. Cada qual sintetizava, ainda que de forma irônica, a cultura nacional, respectivamente brasileira e ibérica. Transcorreram, contudo, muitos anos até que Lima Barreto fosse alçado a um dos mais importantes escritores brasileiros.

 

O caso de Júlia Lopes de Almeida vai em sentido contrário. Foi a mulher mais lida no Brasil da Primeira República. Contemporânea de Machado de Assis e Aluízio de Azevedo, foi uma das idealizadoras da Academia Brasileira de Letras, principal instância de consagração literária do Brasil.

 

Por outro lado, assim como Lima Barreto, a nossa escritora teve de lidar com as terríveis vicissitudes relacionadas aos preconceitos da época. Barreto por ser negro, lidou e descreveu em seus livros o desprezo e a discriminação seculares relacionados a um país recém egresso da escravidão. E Júlia Lopes, por ser mulher, teve que arcar com dificuldades relacionadas a momento histórico em que a literatura era uma atividade exclusivamente masculina.

 

Júlia Valentim da Silveira Lopes de Almeida nasceu em 24 de setembro de 1862 no Rio de Janeiro, ou mais exatamente num casarão na Rua do Lavradio, onde se localizava o Colégio de Humanidades, então presidido por seu pai.

 

Entre os sete e os vinte e três anos vive em Campinas, no interior de São Paulo, onde se inicia o seu interesse pela literatura.

Numa entrevista concedida a João do Rio em 1905, Lopes conta que na adolescência fazia versos escondida: fechava-se num quarto, abria a secretária, escrevia seus poemas e silenciosamente os guardava na gaveta fechada à chave.

 

Esta experiência irá posteriormente se expressar nos seus livros, marcados por um estilo intimista. Sua literatura tem sempre uma atmosfera de interiorização, como se ela escrevesse voltada para dentro. Tal qual a adolescente trancada num quarto, fazendo algo que àquela época era inadmissível a uma mulher.

 

Ainda em Campinas, Lopes começa a escrever para jornais. Seu primeiro artigo tratou de uma peça teatral que se passou na cidade do interior paulista. Seu pai, também escritor, foi inicialmente convidado a resenhar o espetáculo. Alegando não ter tempo, incumbiu sua filha de elaborar o texto. E aos 19 anos, Júlia começaria uma carreira literária que envolveria a publicação de mais de trinta livros, além de ampla participação no jornalismo carioca.

 

Influenciada por escritores realistas e naturalistas dos fins de XIX, Lopes ocupou-se de retratar o Brasil do início dos anos 1900. É próxima das ideias abolicionistas e republicanas, a despeito de seus livros apenas muito remotamente ter conteúdo mais explicitamente político.

 

Ela descreve os primeiros anos da República Velha, a ascensão de uma burguesia citadina ligada ao comércio do café e a transição da economia escravocrata para a sociabilidade capitalista. Mas o faz com um olhar feminino, atenta aos detalhes, focada nas emoções e nos influxos de pensamento no bojo dos quais os seus personagens agem. Pensamento, sentimento, hesitações, as ambiguidades da alma têm igual ou maior importância do que os atos dos seus personagens. Uma extrema delicadeza, sensibilidade e lirismo denotam um estilo que podemos chamar de “feminino.”.  

 

Não se tratava, por outro lado, de uma literatura propriamente “feminista”, epíteto que não era utilizado à época, mas, se fosse, certamente não seria reivindicado por nossa escritora.

 

No seu livro mais conhecido, “A Falência” (1915) a escritora de certa forma confronta alguns preconceitos da época, ao alçar como protagonista da história uma mulher que trai o marido.

 

Camila, esposa de um capitalista ligado ao comércio do café, mantém por seu marido um amor de amizade e respeito, mas ama maritalmente o Dr. Gérvasio, com quem mantém a tal relação extraconjugal, que é de conhecimento de todos, menos do seu distraído marido.

 

Contudo, poderíamos dizer que o seu “feminismo” para por aqui.

 

Não há propriamente uma insurgência em face dos papeis tradicionais reservados à mulher, uma oposição às tarefas de educação dos filhos e cuidados domésticos atribuídos à dona de casa.

Júlia Lopes ela própria soube bem conciliar (sem qualquer manifestação de “revolta”) o seu papel de escritora, esposa, mãe e dona de casa.

 

O que ela postulava basicamente era a educação moral da mulher e alguma compaixão da mulher infiel, sempre apontando que o mesmo dever de fidelidade não era socialmente cobrado dos homens.

 

Defendia a capacitação profissional da mulher para o trabalho remunerado dentro ou fora de casa.

 

É o que consta do seu livro “A mensageira”:

 

“Os povos mais fortes, mais práticos, mais ativos, e mais felizes são aqueles onde a mulher não figura como mero objeto de ornamento; em que são guiadas para as vicissitudes da vida com uma profissão que as ampare num dia de luta, e uma boa dose de noções e conhecimentos sólidos que lhe aperfeiçoem as qualidades morais. Uma mãe instruída, disciplinada, bem conhecedora dos seus deveres, marcará, funda, indestrutivelmente, no espírito do seu filho, o sentimento de ordem, de estudo e do trabalho de que tanto carecemos...” (1897).

 

No que toca ao seu citado romance “A Falência”, a realidade social da família burguesa citadina, enriquecida pela até então pujante economia do café, enseja personagens mulheres que se dedicam aos cuidados da casa, às leituras e ao ócio. As visitas da casa de Camila dedicam-se à troca de informações sobre a vida alheia: as fofocas são disseminadas como o vento, são amplamente propagadas em conversas de bonde.

 

Tal realidade   vê-se abruptamente transformada com a crise do comércio. O capitalista Francisco Teodoro faz um investimento arriscado e põe toda sua riqueza a perder, levando-o depois ao suicídio. Sua família, desmantelada, passa a depender da ajuda de parentes. E a protagonista Camila, agora viúva e empobrecida, vê-se obrigada a começar uma nova vida no trabalho, a despeito de não ter qualquer capacitação e experiência no labor.

 

O triste fim da protagonista dá margem à “crítica social” da escritora carioca. Uma crítica lírica, resignada, conciliadora e, por isso, aclimatada ao espírito do seu tempo. Fosse talvez um pouco diferente, e Lopes teria tido a mesma triste sorte de Lima Barreto.

O CICLO DA CANA DE AÇÚCAR POR JOSÉ LINS DO REGO

O CICLO DA CANA DE AÇÚCAR POR JOSÉ LINS DO REGO

  

“A região canavieira da Paraíba e Pernambuco em período de transição do engenho para a usina encontrou no “ciclo da cana de açúcar” de José Lins do Rego a sua mais alta expressão literária.

Descendente de senhores de engenho, o romancista soube fundir numa linguagem de forte e poética oralidade as recordações da infância e da adolescência com o registro intenso da vida nordestina colhida por dentro, através dos processos mentais de homens e mulheres que representam a gama étnica e social da região”. (BOSI, Alfredo. “História Concisa da Literatura Brasileira”. Ed. Cultrix).

 

José Lins do Rego Cavalcanti (1901/1957) nasceu no Engenho Corredor numa cidade do interior da Paraíba chamada Pilar.

Fez os estudos secundários em Itabaiana e na Paraíba (atual João Pessoa).

Aos quatorze anos, muda-se para o Recife, concluindo o secundário no Ginásio Pernambucano, prestigioso colégio nordestino, por onde passaram Ariano Suassuna e Clarice Lispector.

Na sequência, em 1919, matricula-se na Faculdade de Direito do Recife, onde conhece e se relaciona com o escritor José Américo de Almeida, um pioneiro daquilo que ficou conhecido como a literatura modernista regionalista, da qual fizeram parte Graciliano Ramos, Jorge Amado e Rachel de Queiroz.

Durante a Faculdade de Direito, o nosso escritor conhece Gilberto Freire, de quem receberia o estímulo para se dedicar à arte voltada para as raízes locais. Não seria exagero dizer, nesse sentido, que os romances de José Lins do Rego fossem uma expressão literária daquela civilização do açúcar tão bem descrita por Freire no seu “Casa Grande e Senzala.” (1933).  

Também não seria incorreto dizer que José Lins do Rego tenha sido ao mesmo tempo um romancista e um memorialista. A leitura dos livros que compõe o seu “Ciclo da Cana de Açúcar” retrata diretamente experiências da vida do escritor.

Desde a sua infância no Engenho de Açúcar do Avô, situado no interior da Paraíba; na sua adolescência quando é matriculado num colégio de freiras longe dos domínios da Fazenda Santa Rosa; e o seu retorno, já formado em Direito, à casa do avô. Cada um desses períodos da vida de José Lins do Rego são retratados pela literatura memorialista através do personagem Carlos.

A partir de sua infância em “Menino de Engenho” (1932); passando pela adolescência com “Doidinho” (1933); e a chegada da vida adulta através de “Banguê” (1934).

Daí a importância particular de se conhecer a trajetória da vida de José Lins do Rego, que é indicativa de boa parte das suas obras. São histórias que retratam o período de decadência econômica e civilizatória dos senhores de engenho, cujos domínios são paulatinamente degradados em função do desenvolvimento produtivo instaurado pelas Usinas.

Antigos potentados e grandes senhores de engenho se vêm reduzidos à pobreza por dívidas contraídas junto aos usineiros, cujas fábricas têm uma produtividade incomparável com as antigas técnicas de produção de açúcar herdadas do período colonial.

  

Os usineiros se organizam em sociedades empresariais, emprestam dinheiro aos proprietários de terra com juros usurários e endividam até as famílias mais ricas, que se vêm compelida a entregar as suas terras aos seus credores. A concentração ainda maior de terras é reflexo daquela mudança de horizontes. É justamente este momento em que a grandeza dos engenhos de açúcar já  pertencia irremediavelmente ao passado que é objeto de descrição dos livros de Lins do Rego.  

 

Efetivamente, o escritor presenciou em vida um mundo prestes a desabar: e a decadência da tradicional civilização do açúcar, cujas origens remetem aos primórdios do período colonial, é incorporada à visão de mundo do escritor e do personagem que o representa nos romances. Depois de quase três séculos de predomínio econômico no Brasil, a economia do açúcar decai de forma vertiginosa já em meados do século XIX, sendo substituído pelo café produzido no vale do Paraíba e no interior de São Paulo.

 

A decadência é algo que também aparece nitidamente em algumas histórias de Graciliano Ramos, escritor que mantinha vínculo de amizade com Lins do Rego. Há um evidente paralelo entre o velho senhor de engenho José Paulino do engenho de Santa Rosa (Lins do Rego) e Paulo Honório de São Bernardo (Ramos): o primeiro retratado por Lins do Rego de forma mais lírica e poética e o segundo retratado por Graciliano Ramos de forma mais árida e distante (não necessariamente marcada pela memória afetiva, como no caso do autor de “Fogo Morto”).

 

USINA

 

Usina é o quarto e último livro do ciclo da cana de açúcar. Foi publicado no ano de 1936 e dedicado ao mencionado Graciliano Ramos e ao editor José Olympio. Ambos plenamente relacionados àquele conjunto de escritores da chamada geração modernista de 1930, cujas histórias descrevem questões existenciais e atemporais aclimatadas na região nordestina.

 

O livro dá continuidade à história da Fazenda Santa Rosa que passa à direção de Dr. Juca, filho do velho senhor de engenho José Paulino e tio de Carlos Melo, o bacharel que fracassara no seu intento de presidir os trabalhos.

 

Neste volume vê-se a consolidação de um movimento histórico já sinalizado em “Banguê”: a decadência do engenho de açúcar e do mundo patriarcal a ele vinculado e a constituição da “Usina”, construída pelo Dr. Juca e que enseja um novo ritmo de trabalho ditado pelas máquinas.

 

Na usina a terra é tomada meramente como capital ao passo que no engenho a terra é um bem simbólico imobilizado por grupos familiares por gerações.

 

A nova organização do trabalho dá-se em bases capitalistas substituindo o anterior modo de produção que alguns estudiosos da História do Brasil caracterizaram como feudalismo. Sai de cena o Senhor de Engenho que preside os trabalhos, administra a jurisdição, impõe castigos, concede o perdão e dá a benção. Entra em cena o Capitalista, o dirigente impessoal e frio como suas máquinas, que descarta famílias que lá viviam por gerações como meras peças sem serventia de uma gigante engrenagem.     

 

A reestruturação produtiva envolve a conversão dos roçados de alimentos dos trabalhadores em vastas extensões de plantação de cana. Tudo o que era terra agricultável, nos tempos da usina, devem ser aproveitadas exclusivamente para o plantio de cana. Há mesmo o desvio dos rios onde os camponeses pobres irrigavam sua terra para subsistência para incrementar a produção industrial do açúcar. Antes o pobre tinha água para beber e agora passam fome e sede na caatinga. E é mesmo comum o sentimento de nostalgia dos tempos de José Paulino, especialmente dentre os trabalhadores do eito. Um desejo de retorno a um mundo perdido para sempre.

 

A remuneração passa a ser feita por meio de vales que são trocados por alimentos junto a um barracão controlado pelo usineiro, num regime de servidão por dívidas que mantém situação de exploração em certos aspectos ainda pior do que o dos tempos da escravidão.

 

Num primeiro momento, Dr. Juca alcança um grande êxito comercial ao transformar o banguê de seu avô José Paulino na Usina Bom Jesus. Nessa bonança, o capitalista leva uma vida de  pouca sobriedade e moderação nos seus gastos, direcionados a futilidades. Frequenta uma casa de prostitutas em Recife onde se relaciona com mulher com quem gasta uma fortuna com presentes e viagens. Adquire veículos de luxo e gasta muito contos de réis só com gasolina.

 

Ambicioso, Dr. Juca toma uma iniciativa arriscada: aceita hipotecar suas terras em troca de empréstimo para aquisição de máquinas e tecnologia para a expansão da produção. Para tanto, faz negócio com um americano que alega ter colhido bons frutos com a restruturação tecnológica em plantações de açúcar de Cuba.

Os planos de Dr. Juca fracassam, as máquinas não funcionam como o esperado, torna-se necessário contratar especialistas mediante caríssima remuneração sem qualquer resultado.

Situação que se agrava e leva à queda da Usina após a crise dos preços do açúcar.  

Na história, a usina figura como um ser vivo, com vida própria e que vai desmantelando todo um mundo constituído através da tradição. Esse ser vivo encontra paralelo com a história de seu dono, o Sr. Juca. Ambos passam por um processo rápido (cerca de três anos) de ascensão e queda abrupta. No caso da Usina de Bom Jesus, o seu abandono após o endividamento e a queda dos preços no mercado. E o Dr. Juca após uma doença e a frustração pessoal decorrente do fracasso do seu empreendimento. Usina e Dr. Juca caminham paralelamente do ápice à queda, gradativamente caminham em direção a uma morte lenta e dolorosa.

 

Ao mesmo tempo, a Usina se impõe como uma força natural parecida com uma grande tempestade, que destrói casas, igrejas, roçados e rios para impor a monocultura industrial do açúcar.

BIBLIOGRAFIA 

"Banguê" - José Lins do Rego - Ed. Global 

"Usina" - José Lins do Rego - Ed. Global