“O Marxismo e os Sindicatos” – Paulo Aguena (Org.)

Resenha Livro #100 - “O Marxismo e os Sindicatos – Marx, Engels, Lênin e Trótsky” – Paulo Aguena (Org.) – Ed. Sundermann

A proposta desta compilação de textos marxistas é abordar o problema da organização dos trabalhadores em suas lutas econômicas (sindicais) e políticas (partidárias e revolucionárias), a partir da seleção de textos clássicos sobre sindicatos.

A iniciativa desta edição visou contemplar as discussões teóricas e práticas engendradas pelo movimento de reorganização sindical no Brasil aberto pelo surgimento da Conlutas (hoje, “CSP-Conlutas”), entidade sindical fundada em 2006.

Os textos estão subdivididos em três partes. A 1ª parte abrange textos de Marx e Engels, de resoluções da I Internacional e artigos redigidos por Engels,  publicados no periódico Labour Standard. A 2ª parte contém a contribuição de Lênin e da III Internacional. Há trechos de trabalhos famosos de Lênin como “O Que Fazer” em que o revolucionário Russo aponta os limites da consciência espontânea dos operários, sendo necessário um movimento exterior ao movimento proletário que lhe dê uma consciência política revolucionária a partir do marxismo; há também o famoso capítulo do “Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo”, em que Lênin polemiza com os anarquistas acerca da intervenção dos revolucionários nos sindicatos reacionários.

Esta temática da luta do movimento operário dentro de sindicatos cooptados pela burocracia sindical e pela aristocracia operária será uma preocupação constante nas análises de Trótsky sobre os sindicatos. Aqui, textos como “Os erros de princípio do sindicalismo” e “A questão da unidade sindical” retomam o problema já abordado por Lênin sobre a atuação dos comunistas nos sindicatos reacionários. E Trótsky segue a mesma orientação política leninista: não se deve abandonar o trabalho de base nos sindicatos reacionários, sob a pena de deixar a massa dos trabalhadores sob a influência e direção dos líderes reformistas e conciliadores. Os comunistas não se devem abalar por todas as manobras que a burocracia sindical impõe: devem ser os mais consequentes defensores da unidade sindical, não a entendendo como fenômeno formal, mas como a efetiva coalização das massas trabalhadoras desde as lutas pontuais por melhores salários e condições de trabalho, buscando transformar as lutas econômicas em luta política pela tomada de poder pelo proletariado.

Trótsky bem assinala que são justamente os oportunistas/reformistas que mais temem uma unidade sindical, em especial quando esta possa implicar em mobilização que vá além dos estritos limites sindicais.

Para manter os comunistas afastados dos sindicatos, a burocracia utiliza-se de expulsões e perseguições aos comunistas, de forma que passa a ser mais uma vez recomendável, mesmo em sociedades democráticas, o trabalho clandestino nos sindicatos oficiais. A consigna da independência sindical é justificadamente analisada sob formas diferentes em Trótsky e Lênin. Justificadamente, pois os momentos históricos e as situações político-sociais são distintas. Já sob o estado operário, justifica-se a intervenção do sindicato como instrumento que já mobiliza massas de trabalhadores: este precioso instrumento deve se articular junto ao estado proletário, de forma a contribuir na direção da produção, na aferição da produtividade e na propaganda e agitação política nas fábricas. Já em Trótsky, há atenção para as relações entre o desenvolvimento dos monopólios capitalistas e as novas funções do sindicato. Em especial nos regimes fascistas, os sindicatos também aparecem como entidades ligadas ao estado – a diferença é que se trata aqui de estados capitalistas e imperialistas, sendo a estatização dos sindicatos o esforço de desmobilização dos trabalhadores, o seu controle policial e burocrático imposto pela classe capitalista por meio de seus intermediários. Aqui a luta pela independência dos sindicatos em relação ao estado assume um caráter progressivo. Em Lênin, na situação criada pela revolução russa, a independência é regressiva.  

É interessante tentar extrair desta compilação de textos as linhas-mestras, os elementos em comum nas análises que perpassam as orientações políticas da I, II e III Internacionais, sobre o problema sindical. A necessidade de não reduzir a luta sindical aos limites estritamente econômicos é uma preocupação que perpassa todos os autores. Em Marx e Engels, fala-se de uma luta que faça com que as mobilizações mais ou menos espontâneas por melhores salários se transforme numa luta contra o regime assalariado e pelo controle operário sobre a produção. Lênin e Trótsky vão ambos retomar esta consigna, fazendo a devida mediação com as situações concretas do movimento operário.

Outra questão que perpassa os autores em distintas épocas refere-se ao problema da organização sindical. Marx e Engels chamam a atenção para o elemento extremamente progressivo de unidade forjada nas lutas sindicais entre os proletários de forma espontânea. A regra comum sob o capitalismo é o da livre venda da força de trabalho no mercado, fazendo com que, via de regra, o operário lute com o outro pelo emprego e pela sobrevivência. Pois é nos movimentos de resistência que esta competição transforma-se em solidariedade.

Posteriormente, Lênin e Trótsky desenvolvem o problema já em termos concretos de organização dentro do movimento sindical: conforme o problema ia se colocando de forma prática, Lênin e Trótsky são obrigados a desenvolver melhor o problema da organização. Entende-se o sindicato como a entidade  voltada ao trabalho e contato direto com as massas proletárias. Nesse sentido, os comunistas não devem ter uma postura sectária, nem podem, mesmo sob o estado operário (e assim ocorreu na URRS), exigir dos filiados aos sindicatos adesão ideológica ao comunismo. O que deve haver é a organização dos comunistas por meio de seu partido dentro dos sindicatos, de forma a buscar atrair aquelas massas operárias para o campo revolucionário, fazer avançar a consciência justamente a partir do núcleo mais consciente do proletariado, a vanguarda organizada no partido comunista. A unidade deve ser buscada a todo custo – e Trótsky trabalhará com esta verdade a partir da experiência do movimento sindicalista francês, recomendando a união entre CGT (Reformista) e CGTU (Revolucionária).    

A leitura desta compilação de textos é um bom ponto de partida para iniciar um debate não só teórico, mas prático, sobre os desafios do movimento sindical no Brasil e no Mundo. Longe de oferecer “fórmula pronta”, a teoria é um “guia para ação”, sendo necessário conhecer todo este vasto passado histórico do movimento operário e sindical, de maneira a identificar os limites e possibilidades oferecidos pela nossa conjuntura ao trabalho sindical revolucionário.