quarta-feira, 7 de setembro de 2016

“Gramsci – Um Estudo Sobre Seu Pensamento Político” – Carlos Nelson Coutinho

“Gramsci – Um Estudo Sobre Seu Pensamento Político” – Carlos Nelson Coutinho



Resenha Livro - 236 - “Gramsci – Um Estudo Sobre Seu Pensamento Político” – Carlos Nelson Coutinho – Ed. Civilização Brasileira

PARTE I

Tivemos oportunidade de publicar resenha acerca de interessante estudo do pensamento de Gramsci elaborado pelo historiador marxista italiano Domenico Losurdo[1]. Neste ensaio não encontramos uma pesquisa exaustiva sobre a vida e obra de A. Gramsci mas antes uma reflexão situada no âmbito da “História das Ideias”. Busca-se desenvolver reflexões sobre o pensamento político de Gramsci, seu desenvolvimento desde a juventude com sua inusitada influência junto ao pensamento liberal de pensadores como Croce e Gentile – que tem sua chave explicativa no relativo atraso cultural da Itália onde predominam ideias do Positivismo ou mesmo da Igreja Católica – e seu desenvolvimento ulterior, que Losurdo chama de “comunismo crítico” (reflexões originais dentro do seio do marxismo que fazem de Gramsci um autor que funda bases teóricas, em especial no campo da reflexão política).

Certamente todo este desenvolvimento de suas ideias é cotejado com o ambiente político da Itália e do mundo em que esteve inserido – desde o contexto da I Guerra Mundial e das aventuras coloniais italianas na Líbia, da ascensão do fascismo, da Revolução Russa e dos impasses da esquerda italiana.

O livro de Carlos Nelson Coutinho já tem uma natureza diversa. Estamos diante de um estudo mais exaustivo de Gramsci que irá não só contemplar o seu pensamento político, mas sua trajetória política e, o que parece-nos mais importante, tratar especificamente de alguns de seus conceito-chaves, as suas principais contribuições teórico-metodológicas para o marxismo, tanto no que se refere à análise do passado quanto no que se refere à teoria da transição socialista. E Mais. Nesta “Nova Edição Revista e Ampliada” há apêndices com comunicados e artigos com interessantes reflexões sobre as interfaces entre Gramsci, Hegel e Rousseau e a recepção das ideias de Gramsci no Brasil. Mas antes de passar em revista esta profícua obra de Carlos Nelson Coutinho, parece-nos importante fazer uma consideração preliminar.

Como veremos a seguir, parece ser bastante óbvia que a grande novidade conceitual de Gramsci situa-se no terreno da teoria política. E como também veremos, seus instrumental teórico está focado sobre os problemas da revolução no “Ocidente” que em Gramsci não assume um sentido geográfico, mas histórico político. Sabe-se que a distinção entre “Ocidente” e “Oriente” em Gramsci teve como origem um esforço explicativo para esclarecer porque a estratégia bolchevique fracassou nos países mais desenvolvidos da Europa no pós I Guerra. O modelo oriental clássico é a Rússia czarista onde há o predomínio da “sociedade política” (estado num sentido restrito, a sociedade dos funcionários, a burocracia e a polícia, a ausência, portando de um equilíbrio entre o que Gramsci chama de “sociedade política” e “sociedade civil”). Já o modelo “ocidental” é mais complexo – há um equilíbrio maior entre sociedade política e sociedade civil (aparelhos privados de hegemonia como as escolas, os jornais, as igrejas, os sindicatos, etc).

E para cada tipo de sociedade Gramsci propõe um tipo de tática política se servindo de uma terminologia militar. No caso das sociedades orientais, como o demonstrou de resto a própria Revolução Russa de 1917, tratar-se-ia de uma tática de “guerra de movimento” que envolve um ataque frontal, um assalto ao poder num breve lapso de tempo. No “ocidente” diante do complexo feixe de relações entre governantes e governados, o tipo de tática política seria outra. Tratar-se-ia de utilizar a “guerra de posição”, fazer política, ocupar espaços e buscar a hegemonia que envolve a busca de consensos (e não coerção), enfim a conquista progressiva de espaços.

Estamos aqui nos adiantando na discussão conceitual pela seguinte razão. É muito fácil extrair da ideia de “guerra de posição”, da noção de “fazer política” ou mesmo de uma concepção processual da revolução, uma interpretação reformista das ideias da Gramsci. E nada mais falso, não mais contrário às finalidades de seus conceitos teóricos mas principalmente à própria trajetória política do marxista sardo.

Antônio Gramsci sempre foi um socialista revolucionário, um comunista. Certamente sua trajetória política teve algumas nuanças: no período pré carcerário, ainda Jovem, junto aos grupo do “L’Ordinare Novo” chegou a defender uma estratégia centrada nos Conselhos de Fábrica, negligenciando o problema do estado e do poder e estreitando a estratégia revolucionária na socialização dos meios de produção e disseminação de “soviets”, o que certamente retificaria na maturidade. Mas Gramsci, nunca, jamais, em hipótese nenhuma foi um reformista. Sempre foi um incondicional defensor da Revolução Soviética e da URSS. Apoiou a política da NEP a favor da maioria de Stálin contra a minoria Trótsky e Zinoviev. Aliás, polemizou bastante com Trótsky conforme a supracitada tática da “guerra de posição” e “guerra de movimento.” A chamada “Teoria da Revolução Permanente” (cuja origem conceitual é de Marx) tem um sentido em Trótsky de disseminar pela via da tática da “guerra de movimento” a experiência bolchevique para todo o mundo, indistintamente. Por isso podemos constatar como Gramsci é um autor invulgar e original. Trótsky é um autor vulgar e não original.

Mas retomando ao problema do reformismo, trata-se certamente de uma questão objetiva. Quando Carlos Nelson Coutinho irá fazer referências seja a recepção das ideias gramscianas no Brasil ou mesmo no mundo, o problema aparece. Gramsci é um autor diferente de Lênin. É impossível extrair ipsis litteris ideias reformistas em Lênin e quase impossível interpretações neste sentido. Como o tema mais profícuo de Gramsci é a política e como ele se arrisca a desenvolver uma nova e original teoria da revolução, seu caso é diferente. Nesse sentido, parece-nos que a melhor “vacina” contra interpretações reformistas de Gramsci é combinar as suas reflexões teóricas sem jamais perder de mente sua trajetória de vida.

Trajetória de Vida

Antônio Gramsci nasceu em 1891 na ilha de Sardenha na região meridional na Itália, local onde então grassavam o analfabetismo, a pobreza e a malária. Também de origem humilde, Gramsci teve ainda no Ginásio que largar os estudos para trabalhar e ajudar a família. Consta que ao trabalhar numa repartição pública em Ghilarza passava 10 horas por dias carregando processos mais pesados do que ele. Fato prejudicado por uma deficiência física manifestada quando tinha 18 meses e que o deixaria corcunda. Felizmente, Gramsci consegue terminar os estudos secundários e em 1914 ingressa na Universidade de Turim.

É nesse primeiro momento universitário que ingressa no Partido Socialista Italiano (PSI) o então partido da esquerda daquele país. O partido subdividia-se em duas grandes alas: um setor reformista e um setor maximalista, do qual Gramsci aderiu apenas formalmente. O que as duas correntes tinham em comum era uma certa orientação teórica do tipo fatalista: propugnava-se que o desenvolvimento econômico capitalista pelas suas próprias contradições estava fadado a levar ao seu próprio colapso. Os reformistas então, ao invés de tomar uma iniciativa anticapitalista, contentavam-se com migalhas. Já os maximalistas, também ao invés de tomar a iniciativa histórica, contentavam-se com uma ação meramente propagandista. Nenhuma das orientações partidárias parecia convincente a Antônio Gramsci. Fato que se agrava com a vitória da Revolução Russa:

“Na ação dos Bolcheviques, com os quais simpatizava imediatamente, Gramsci enxerga a plena realização de sua visão do marxismo, uma visão radicalmente antipositivista e antievolucionista mas não isenta de fortes traços de idealismo subjetivo e do voluntarismo: ‘Lenin e seus companheiros bolcheviques estão convencidos de que é possível realizar o socialismo a qualquer momento. São alimentados pelo pensamento marxista. São revolucionários , não evolucionistas . E o pensamento revolucionário nega o tempo como fator de progresso. Nega que todas as experiências intermediárias entre a concepção de socialismo e sua realização devam ter no tempo e no espaço sua comprovação integral.”.

Como dissemos, ainda no PSI, Gramsci desenvolve a ideia da centralidade dos Conselhos de Fábrica, influenciado pelos soviets russos. Atua na ocupação de Fábricas e na greve geral derrotada em Turim que tem como principal fator de derrota o imobilismo da direção do PSI o que dá início ao processo de cisão do partido. O que se tem em frente a partir daqui é a criação de uma fração comunista que culminará no PCI ligado a nova Internacional Comunista, à III Internacional de Lênin. A cisão dá-se exatamente em 21.01.1921. Em maio do ano subsequente Gramsci é enviado a Moscou como representante italiano da Internacional Comunista.

O pano de fundo histórico na Itália é a ascensão do fascismo em Itália nos anos 1920 – fenômeno político qualificado por Gramsci pelo sugestivo nome de “subversivismo reacionário”. Ainda nos escritos pré-carcerários Gramsci desenvolve uma interpretação original e profícua do novo regime em ascensão:

“Assim, já em 2 de janeiro de 1921, no segundo número de “L’Ordine Nuevo” cotidiano, Gramsci publica seu famoso artigo sobre “o povo dos macacos”, onde insiste na novidade essencial da reação fascista: no fato de se estar diante de um movimento reacionário com base de massa, ou seja, apoiado na luta da pequeno burguesia para reconquistar o lugar político e econômico que vinha perdendo em função das transformações monopolistas que o capitalismo italiano experimentara sobretudo durante os anos da guerra. Num artigo posterior, intitulado “Subversivismo revolucionário”, de junho do mesmo ano, ele se empenha em captar outros aspectos específicos da nova reação, como, por exemplo, o fato de ela assumir táticas de acesso ao poder que se diferenciam nitidamente da velha reação conservadora; embora tolerados e mesmo apoiados pelos aparelhos legais do Estado, os fascistas atuam a partir de baixo, de movimentos situados à margem das instituições estatais, abandonando frequentemente o terreno da legalidade e promovendo o que Gramsci chama de “subversivismo reacionário”.

Em 08.11.1926, A. Gramsci é preso e condenado há mais de 20 anos – anos antes havia sido eleito deputado pelo PCI e pressupunha-se imunidade parlamentar. Interessante constatar que os próprios fascistas tiveram clareza de quem era seu adversário político: seu promotor disse que deveriam impedir aquele cérebro de funcionar durante 20 anos. Mas os algozes de Gramsci não tiveram sucesso. Com muitas dificuldades, Gramsci conseguiu através de Cadernos Escolares redigir o que depois ficaria consignado como suas “Cartas” e “Cadernos do Cárcere”. São incríveis 2000 folhas versando sobre teoria política, teoria literária, comunicados políticos e exercícios de traduções. Em 1948 há a primeira publicação dos “Cadernos do Cárcere” sob a supervisão do dirigente do PCI, Palmiro Togliati.

À Guisa de Conclusão

Nesta primeira parte da Resenha de “Gramsci – Um Estudo Sobre Seu Pensamento Político” de Carlos Nelson Coutinho procuramos fazer uma introdução acerca da obra e um breve inventário sobre a vida de Gramsci.

Na II Parte desta Resenha deveremos deter-nos nos conceito-chave desenvolvidos por Gramsci, em especial na teoria política elaborada no seu período carcerário e estabelecer algumas críticas em face da interpretação peculiar do pensamento de A. Gramsci por Carlos Nelson Coutinho.
      


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