BREVES NOTAS SOBRE JOSÉ BONIFÁCIO
“Dirão talvez que, se favorecerdes a liberdade dos escravos, será
atacar a propriedade. Não vos iludais, senhores, a propriedade foi sancionada
para o bem de todos; e qual o bem que tira o escravo de perder todos o seus
direitos naturais, e se tornar de pessoa a coisa, na frase dos jurisconsultos?
Não é, pois, o direito de propriedade que querem defender; é o direito da
força. Se a lei deve defender a propriedade muito mais deve defender a
liberdade pessoal dos homens que não pode ser propriedade de ninguém”. José
Bonifácio.
No ano do bicentenário da independência do Brasil, cresce o interesse em
se conhecer a trajetória de vida do principal
arquiteto da emancipação política do país, José Bonifácio de Andrada e Silva,
conhecido como o Patriarca da independência.
Não seria um exagero dizer que o grande político e cientista santista
fora de certa maneira o pai e mentor do
nosso Sete de Setembro.
Sua intervenção se deu dentro de uma conjuntura política de caráter
revolucionário, desde a vinda da Família Real portuguesa em 1808, das Cortes de
Lisboa com suas pretensões (ainda que dissimuladas) de recolonização do Brasil e
a decisão de D. Pedro I em não retornar à Portugal (dia do fico em 09/01/1822)
confrontando as determinações das Cortes, culminando na proclamação da independência no Sete
de Setembro e os conflitos militares (esquecidos pelos historiadores) que se
abriram, com principais focos de na Bahia, no Maranhão e no Pará.
José Bonifácio, sete dias após a determinação de D. Pedro em não
retornar à Portugal, foi nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Era o principal conselheiro político daquele que seria o primeiro
imperador do Brasil.
D. Pedro I era então jovem de vinte e poucos anos, que passara a maior
parte da sua vida no Brasil, sem grande formação intelectual, menos atento aos
livros e mais atento às aventuras de rua do Rio de Janeiro, mas altivo e muito
mais corajoso que seu antecessor D. João IV.
Via em José Bonifácio como uma espécie de pai, e por intermédio de seu
principal assessor, conseguiu-se a proeza de promover a independência e fundar
um governo nacional resguardando a integridade territorial continental do país,
impedindo a secessão das províncias e coordenando os impulsos revolucionários
num sentido construtivo, nos marcos de uma monarquia constitucional.
A despeito das turbulências que se seguiram ao Sete de Setembro de
1822, com a dissolução da Assembleia Constituinte dois meses após a sua constituição,
as guerras de independência, a luta pelo reconhecimento internacional da
emancipação e a outorga da nossa primeira Constituição em 1824, não tivemos no
Brasil a situação de fragmentação política em torno de movimentos caudilhistas
e republicanos, como se deu na América Espanhola, o que daria contornos ainda
mais inacreditáveis ao processo de independência do Brasil. Certamente, esta
conquista não seria possível sem a qualidade intelectual do principal dirigente
da independência em combinação com um Imperador enérgico e disposto à luta.
Quando Bonifácio tomou parte dirigente no processo de emancipação
política do Brasil, já era um senhor de 60 anos de idade, formado em Coimbra em
Direito, Matemática e Filosofia, dedicado durante anos à mineralogia, química e
botânica. Depois de formado, participou de uma expedição científica na Europa, para
depois ser Chefe da Intendência Geral das Minas de Portugal e Professor de
Coimbra. Participava de todos as principais Academias de Ciências da Europa,
com amplo reconhecimento no mundo científico. Falava 6 línguas fluentemente e
entendia cerca de 12.
Não sem razão, um insuspeito historiador estrangeiro que disse que os
chamados pais fundadores da independência norte-americana (Thomas Jefferson, George
Washington e Benjamin Franklin) eram caipiras semi-letrados perto do patriarca
da independência do Brasil.
Depois de conseguir sua dispensa dos serviços públicos em Portugal, já
com quase 60 anos, começa sua carreira política assumindo a vice presidência da
junta de governo de São Paulo durante o contexto da referida Revolução do Porto
de 1820. Neste período, JB e os nacionalistas brasileiros ainda era partidários
da manutenção do Reino Unido mantendo a autonomia e as conquistas para o Brasil
decorrentes da vinda da Família Real de 1808.
De fato, podemos situar a instalação da sede do Império Português como
o ponto de partida da nossa independência. Os portos do país, antes totalmente
fechados, abriram-se ao comércio universal. Deixou de vigorar o alvará de 5 de
Janeiro de 1785, que não permitia a existência de fábricas e indústrias;
concederam-se aos estrangeiros que viessem morar no Brasil direitos iguais aos
dos portugueses, no tocante a datas de terra por sesmarias; instalaram—se os
serviços públicos – repartições e tribunais – indispensáveis ao funcionamento
do governo; criou-se o Banco do Brasil; inauguraram-se instituições culturais
de várias espécies; em suma, montou-se, toda a estrutura do Estado Brasileiro.
JB redigiu o programa político dos paulistas deputados das cortes de
Lisboa. Quando se confirma a intenção das cortes de retirar os avanços do
Brasil decorrentes da vinda da Família Real é que fica claro ao grupo a
necessidade da independência.
Certamente, as ideias políticas do Patriarca eram avançadas para a sua
época. Nos anos de 1820, defendia a abolição do tráfico de escravos, que apenas
ocorreria em 1850. Defendia igualmente a extinção gradual da escravidão, que só
se consumaria em 1888. Propunha a reforma anti-latifundiária da propriedade, a
integração do índio à sociedade brasileira e a alteração da sede do Brasil para
alguma cidade mais ao interior, possivelmente em Minas Gerais, com a finalidade
de resguardar a defesa militar do país.
Formado na Universidade de Coimbra logo após as reformas de ensino
anti-jesuíticas do Marques de Pombal, vivem na Europa nos anos imediatamente
posteriores à grande Revolução Francesa de 1789, havendo muito de influência
iluminista no seu pensamento, ainda que mantivesse até o fim uma posição pró
monarquia.
Quanto ao temperamento, consta que era orgulhos, altivo e em alguns
momentos, insolente, especialmente diante da mediocridade intelectual com que
teve que lidar quando dos seus dias de ator político e servidor público.
E a despeito de ser o brasileiro que mais se empenhou pela
Independência do país, o Brasil não exerceu a gratidão que o patriarca merecia.
Com a dissolução da assembleia constituinte em novembro de 1823, as inimizades
que José Bonifácio granjeou, por sua impopular (do ponto de vista das elites
econômicas) defesa dos escravos, fez como que fosse exilado com seus irmãos
Antônio Carlos e Martim Francisco, obrigados a morar em situação de
dificuldades materiais no interior de França.
Após seis anos de exílio, retorna ao Brasil e é convidado por D. Pedro
I a ser tutor de seus filhos. Contudo, logo voltariam as acusações de subversivo,
demagogo e anarquista, razão pela qual a Regência cassou a nomeação de tutor,
fazendo com que José Bonifácio terminasse sua vida no retiro em Paquetá, no Rio
de Janeiro.
Morreria em 1838 aos 75 anos de idade.
Bibliografia
SOUZA, Otávio Tarquínio. “História dos Fundadores do Império do
Brasil. V. I. José Bonifácio”. Edições do Senado Federal.
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