Fonte: http://revolucoes.org.br/v1/sites/default/files/direitos_humanos_e_dignidade_humana.pdf
Seguem alguns destaques do artigo do Profº Alysson Leandro Mascaro (Faculdade de Direito da USP).
- “Não há dignidade humana sem a afirmação dos Direitos Humanos, mas somente com Direitos Humanos não se alcança a dignidade humana”.
- Existe uma relação dialética entre direitos humanos e dignidade humana. (Neste sentido, poderíamos dizer que os direitos humanos determinam a dignidade humana ao mesmo tempo em que a dignidade humana determina os direitos humanos? Acho que pensar desta forma acaba excluindo de vista a necessidade de uma transformação total da sociedade. Em outras palavras, revolucionar o modo de produção. Não ficou claro para mim o significado da “relação dialética entre direitos humanos e defesa da dignidade humana”.).
- O direito estatal é fruto da nova dinâmica de exploração do trabalho viabilizada pelo capitalismo.
- Se nas relações pré-capitalistas, havia a hegemonia das relações de mando(rígidas hierarquias sociais),a partir do capitalismo, há uma certa margem de igualdade formal: todos são sujeitos de direito na medida em que todos são portadores de uma força de trabalho a ser vendida no mercado).
- “O capitalismo é uma forma de exploração indireta, cujo poder de dominação e exploração se verifica tanto no capital do burguês quanto no Estado. Os direitos humanos são a lógica menos torpe de tal exploração”.
- O autor coloca claramente que os direitos humanos se inserem dentro dos
limites máximos do capitalismo. A verdadeira afirmação da liberdade e da igualdade se dará pela superação do capitalismo.
- “Fomos bárbaros; hoje somos formalmente civilizados; amanhã, num mundo fraterno e socialista, seremos plenamente humanidade.”.
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