Panorâmica do autor e obra
Nicos Poulantzas é um sociólogo grego que passou parte de sua vida na França. Está vinculado à tradição marxista (foi membro do Partido Comunista Grego) e no exílio, teve contato com as idéias althusserianas – foi, na verdade, aluno de Luis Althusser.
A “crise das ditaduras” é o seu 5º livro: foi lançado em 1975, um ano após a publicação de sua (provável) obra mais importante “As Classes Sociais no Capitalismo Contemporâneo”. Em ambos, nota-se preocupação recorrente de se identificar a dinâmica das classes em luta e, particularmente, descrição das formas como as classes dominantes impõem o poder político e em que aspectos frações internas ou externas às burguesias podem ser aproveitadas como focos de intervenção do proletariado.
As tensões entre distintas frações da burguesia, a forma como as tensões de classe vão se reproduzindo nos aparelhos político- ideológicos (Estado, Exército, Igreja, etc.) e as lições dos movimentos socialistas frente às experiências das derrocadas das ditaduras em Portugal, Grécia e Espanha correspondem aos eixos da “Crise das Ditaduras”. De forma geral, o autor busca entender o problema da política interna e as relações dos países em questão com os imperialismos norte-americano e europeu de forma a lançar bases de um entendimento mais detalhado sobre a forma como vai se dando as transformações políticas dos três países em crise e, particularmente, as razões pelas quais as mobilizações e as lutas em curso não configuram numa alternativa socialista.
As lutas são conduzidas por frações específicas das burguesias de cada país. Poulantzas busca analisar os interesses econômicos e as políticas específicas das distintas frações da burguesia e descrever como se dá a conformação da direção política da transição democrática. A participação dos trabalhadores, ocasionalmente, implica naquilo que Tróstky em sua “teoria da revolução permanente” crítica de forma contundente: a ausência de ligação entre a luta democrática e a luta pelo socialismo implica nas ações das massas promovendo revoluções que servem à burguesia.
Aparelhos Ideológicos e luta de classes
Poulantzas centra sua análise particularmente nos aparelhos ideológicos – de maneira geral, o autor identifica as contradições de classe perpassando contradições internas dos aparelhos.
De nossa parte, vemos com alguma reserva a percepção “estruturalista” de Poulantzas, particularmente sobre aspectos do exército e do Estado burgueses. De fato, os aparelhos possuem complexidades internas e acreditamos que os socialistas devem servir-se tanto das contradições internas quanto externas dos Estados nacionais dentro de uma tática que busca alterar a correlação de forças à favor da ruptura com o capitalismo. Entretanto, entender a dinâmica dos aparelhos como fonte de reprodução da luta de classes pode corroborar para o entendimento de que o Estado e as demais instituições políticas são mera reprodutores das relações sociais externas aos aparelhos. O Estado e as instituições políticas deixam de ser a fonte de dominação política da burguesia e objeto da pacificação social e de salvaguarda do capitalismo: o Estado torna-se expressão exterior da luta de classes. No que se refere ao programa político derivado da nossa interpretação do ensaio de Poulantzas, o Estado, as instituições políticas e os aparelhos ideológicos assumiriam um papel mais importante do que a luta coletiva, ativa e autônoma das massas.
Nos momentos revolucionários autênticos – tal qual o que vemos nas revoluções dos países árabes neste exato momento – o Estado e as instituições são antes “atropelados” pelas contradições de classe do que propriamente reprodutores da luta de classes. O debate sobre Estado e Revolução ainda está inconcluso: a contribuição de Poulantzas é uma boa provocação para aprofundar e atualizar nosso entendimento sobre os reais alcances dos aparelhos ideológicos, sua natureza política e seus limites históricos.
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