“A Revolução Brasileira / A Questão Agrária no Brasil” – Caio Prado Jr.

“A Revolução Brasileira / A Questão Agrária no Brasil” – Caio Prado Jr.

Resenha Livro - “A Revolução Brasileira / A Questão Agrária no Brasil” – Caio Prado Jr. – Companhia das Letras

“Uma revolução agrária, antifeudal, anti-imperialista...Que não se tratava de nada disso, verificou-se amargamente quando uma simples passeata militar bastou para deitar por terra a aventura e dispersar sem mais esforços os iludidos pseudorrevolucionários. Mas enquanto a aventura durou, foi a ilusão alimentada por grosseiros erros de interpretação teórica da realidade brasileira – a sua parte honesta e sincera, sem dúvida, porque interesses personalistas também tiveram aí o seu papel – a prosseguirem em sua desacertada ação política. Ação essa que, por não contar com diretrizes justas, não foi capaz de despertar e mobilizar, senão em proporções mínimas e largamente insuficientes, as verdadeiras forças e os impulsos revolucionários. E que por isso se perdeu em estéril agitação”.  Ob. Cit. 1966. Caio Prado Jr.

                                

A passagem supramencionada de certa maneira dá uma síntese da orientação de “Revolução Brasileira”, escrito em 1966, dois anos após o golpe militar que derrubou João Goulart.  Tratava-se de uma derrota política que envolvia uma frente de forças políticas de esquerda, dentre elas a UNE, movimentos campesinos, sindicatos e o PCB, partido no qual Caio Prado Jr. filiou-se em 1931, mantendo gradualmente uma postura de críticas, particularmente em face de suas reservas no âmbito da teoria, da interpretação dos sentidos históricos do país e do significado da revolução brasileira.

 Em Caio Prado Jr. já a partir de seus livros de História do Brasil, “Evolução Política do Brasil”, pioneiro dentro de uma proposta de análise materialista de nosso passado (enquanto predominava na historiografia diversas matizes de história descritiva) e “Formação do Brasil Contemporâneo”^[1]  o historiador consagrará novas bases para se pensar o Brasil, basicamente a partir de uma forte dependência de seu passado colonial, ganhando força a ideia de “Sentido da Colonização”.

“O Sentido da Colonização”  diz respeito à conformação do Brasil colonial voltando-se ao atendimento dos interesses comerciais portugueses e europeus, uma reiteração que informará a história do país até o presente em suas bases institucionais,  de sociedade e economia. É com base neste exclusivismo comercial, dependência econômica e conformação de uma propriedade fundiária altamente concentrada – já antes explorado pelos lusitanos nas índias – que se conformará toda estrutura social, política, administrativa do país. Fatos que servem como chave explicativa para o atraso do país, particularmente quanto a ausência de arranjo nacional envolvendo o conjunto de sua população ao acesso de bens de consumo e criação de mercado interno.

O conceito de Sentido da Colonização surge na Revolução Brasileira ao demarcar os aspectos de reiteração do atraso que dizem respeito à conformação da estrutura fundiária baseada na atividade agroexportadora de alguns produtos primários, na alta disponibilidade de terras e mão de obras a baixíssimos custos reproduzindo práticas e costumes que no limite advém da combinação do capitalismo comercial e da escravidão. O que está pendente é a conformação de um projeto nacional – desarticulação interna – de conformação de um mercado interno, que exigirá grandes reformas, com a reforma agrária em destaque, e a valorização geral da força de trabalho ensejando um mercado consumidor e o desenvolvimento tecnológico associado à valorização da mão de obra:

“É assim que se há de abordar a realidade brasileira atual, o que leva a considerá-la como situação transitória entre, de um lado, o passado colonial e o momento em que o Brasil ingressa na história como área geográfica ocupada e colonizada com o objetivo precípuo de extrair dessa área produtos destinados ao abastecimento do comércio e mercado europeus, e doutro lado o futuro, já hoje bem próximo, em que essa mesma área e povoamento, afinal nacionalmente estruturados, comportarão uma organização e sistema econômico voltado essencial e fundamentalmente para a satisfação das necessidades dessa mesma população que a ocupa, e  capazes de assegurar a essa população um nível e plano de existência consentâneos com os padrões de civilização e cultura de que participamos” (Pg. 82).     

 Esta herança do passado é algo implícito tanto na “Revolução  Brasileira” quanto em  “Questão Agrária”. O empreendimento comercial português levado a cabo a partir do sistema plantation, a produção monocultora destinada ao mercado externo e o desafio da criação de um projeto de nação derivado daquela herança colocava em primeiro plano o problema do campo, inclusive dentro da estratégia revolucionária.

A colônia nada mais foi do que uma empresa comercial destinada exclusivamente à grande exportação. Como um “resquício” deste passado colonial, enxerga-se a ausência de preocupação pela metrópole em desenvolver internamente sua colônia, com sua solução de continuidade com a presente dominação imperialista.

Hoje os historiadores do período colonial fazem algumas ponderações com tal noção de “Sentido da Colonização”: o elemento do povoamento, que não passou em todo caso desapercebido por Caio Prado Jr., e especialmente o interesse da comunhão religiosa estiveram articulados dentro de uma estrutura político-jurídica do tipo do “Antigo Regime” dentro e fora da colônia– e não se deve perder de vista que a atividade das grandes navegações esteve antes associada a uma visão social de mundo de um Europeu egresso do mundo medieval, inclusive de membros de uma comunidade cristã engajados na  luta contra os “infiéis” (judeus, mouros, etc) do que propriamente de capitalistas com uma cosmovisão do tipo renascentista/racionalista/etc – a própria noção de “guerra justa” em face dos índios ameríndios foi uma apropriação do conceito de guerras medievais, para não mencionar na presença tardia da Inquisição em terras da América Portuguesa. O Elemento indígena e as missões tiveram um papel estratégico, inclusive no domínio econômico – os beneditinos fizeram fama particular como bons administradores pecuniários no Brasil, para não se citar feitos de indígenas ou negros (Henrique Dias) que receberam graças e mercês reais pelo seu engajamento na luta contra estrangeiros^[2].  

Seja como for, o importante é que a chave explicativa caiopradiana para a explicação da Formação do Brasil Contemporâneo (o que envolveria um projeto de superação do atraso colonial) deveria levar à Revolução Brasileira.

 Antes de Caio Prado Jr. as formulações do marxismo do Brasil a partir de nomes como Nelson Werneck Sodré ou Astrogildo Pereira têm graves limites diante daquilo que Leandro Konder bem pontuou como “Derrota da Dialética”. Estamos diante das primeiras décadas da recepção das ideias de Marx e marxismos no Brasil. Havia então certa  reprodução dogmática daquele repertório conceitual, como se a realidade tivesse de ser amoldada  aos pressupostos teórico metodológicos dos clássicos ou mesmo reproduzidas a partir de análises de outros países, fatos que  prejudicavam bastante o resultado das interpretações e consequentemente a prática das organizações (especialmente o PCB) no país.

A novidade com Caio Prado Jr. já a partir de suas obras de História Colonial é aplicação do marxismo como um método para interpretar e agir e não como um conjunto de fórmulas com valor universal – daí conclusões como a da negação do feudalismo no Brasil; a ênfase de que no Brasil não há como em Ásia uma “Burguesia Nacional” em oposição a uma “Burguesia Compradora” ligada ao imperialismo, mas a associação subordinada da burguesia brasileira ao imperialismo, explicando a capitulação e as derrotas da esquerda, como as de 1964; sua concepção de “Revolução” aplicada ao Brasil sem qualquer pressuposto socialista, ou coloridos do tipo, e uma ideia original de “Reforma Agrária”, bem como das reivindicações dos trabalhadores no campo.

Sempre a determinação das modificações e reformas constituídas pela Revolução Brasileira – nunca pela dedução a priori de esquemas teóricos. A Revolução Brasileira não é uma fatalidade histórica, mas os fatos constituídos de premissas da realidade objetiva.

A Revolução Brasileira não envolve teses originais/novas. O livro todavia tira o autor da marginalidade diante do contexto histórico. É um escrito que deve situado sob o signo da derrota de 1964 mas também sob o impacto da vitória da Revolução Cubana de 1959. Por que fomos derrotados aqui e a esquerda saiu vitoriosa na pequena ilha de Cuba?

Desde Cuba, Caio Prado Jr. já enuncia que o Movimento 26 de Julho que derruba Batista não tinha colorações socialistas: o socialismo é uma resultante prática e original do desenvolvimento objetivo de Revolução Cubana e não um apriorismo como o procedimento teórico de nossos formuladores que procediam vendo na revolução Brasileira as mesmas “etapas” de revoluções envolvendo países de outros contextos históricos.

Ao que tudo indica, a obra Revolução Brasileira realmente teve grande repercussão. Caio Prado recebe o prêmio de União Brasileira dos Escritores de 1966 e Prêmio Juca Pato.

E há interfaces importantes aqui entre o intelectual do PCB que rompe com partido e outro dirigente que se notabilizou não tanto pela originalidade das ideias mas pela vontade, pelo ímpeto, audácia e pela ação, Carlos Marighella.

Pois é exatamente em 1966 (ano do lançamento da “Revolução Brasileira”) que Carlos Marighella rompe com o Partido Comunista Brasileiro. E este rompimento é fruto de uma viagem de alguns anos antes a Cuba que convenceu o dirigente baiano sobre as possibilidades de se adequar num país de dimensões continentais como o Brasil a viabilidade da tática das guerrilhas em confronto com a posição do PCB: resistir à ditadura militar sem se socorrer às armas.

Todavia,  na carta de desligamento ao PCB de Carlos Marighella há um ponto em comum entre o dirigente da ALN e  Caio Prado Jr.: a denúncia do reboquismo dos comunistas a uma burguesia vacilante representada por Goulart.

Marighella parece ser mais radical e levanta que o reboquismo é falso nem tanto por considerações teóricas (aparente contradição entre frações de burguesias distintas) mas pela vacilação dos setores burgueses que não reagiriam com força militar ao golpe de estado.  A estes pontos Marighella acrescenta como causas que levam à derrota os comunistas em 1964 uma confiança equivocada no dispositivo militar geral diante de uma não compreensão marxista do que significa as forças armadas nos quadros do estado burguês; finalmente, ilusões de classe que levaram o partido (PCB) a deformações importantes, como o apoio eleitoral a líderes burgueses como Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e populista direitista Adhemar de Barros – Caio Prado Júnior por sua vez ataca as alianças feitas com JK, um governo entreguista pro imperialista quanto a sua política econômica e Marechal Lott por declarações  anti comunistas.  

Mas se no diagnóstico há pontos em comuns, nos prognósticos parece haver duas saídas colocadas. Caio Prado Jr. entende que a derrota das esquerdas em 1964 envolvem uma incompreensão geral do problema Brasileiro, decorrente de uma má aplicação do método materialista dialético, o que o leva a redigir uma polêmica suscitando pontos essenciais de um programa de esquerda, desde o problema das alianças (o que seria uma burguesia nacional? Ela existe no Brasil tal qual existe na China? O proletariado deve se aliar com uma burguesia nacional em caso positivo? Por que é falso dizer que há feudalismo no campo no Brasil?); qual é a aspiração dos trabalhadores? E neste ponto Caio Prado entendia fulcral a aferição da busca da aspiração real dos trabalhadores do campo (e não “camponeses”) que à época somavam 50% da população; além da própria caracterização sumária da sociedade, da política e da economia do país.   

Se para o primeiro (Caio), os dilemas da esquerda são teóricos, para Marighella, estamos diante de um problema prático. A lição extraída da Revolução Cubana envolve a crença na viabilidade da atividade revolucionária através da tática das guerrilhas. Seu mini manual do guerrilheiro urbano é um livro sem muitas considerações políticas, voltado literalmente às ações diretas, construções de bombas, agitação e propaganda.

O problema do Campo e o Feudalismo

Um dos pontos mais reiterados no trabalho de Caio Prado Jr. é sobre o problema de se caracterizar o campo brasileiro como feudal. Uma das exigências, no programa tradicional da revolução seria suprir os resquícios feudais e semi-feudais do país. Não se trata apenas de um problema de terminologia. Ao enquadrar mal o problema, as organizações de esquerda não dialogam com o povo trabalhador do campo: apostam que os “camponeses” lutam para se desvencilhar das relações pessoais como as da corveia europeia e como se lutassem pela terra, como se houvesse uma relação do tipo milenar entre os trabalhadores do campo do Brasil do mesmo tipo do camponês mujique russo ou chinês. Caio Prado Jr. não era um tipo de intelectual de biblioteca. Além de um pesquisador bastante cuidadoso, fazia diversas viagens de carro pelo interior do país – conhecia como poucos os rincões do Brasil e a situação particular e a geografia brasileira, particularmente a geografia rural[3].

Demonstra com dados convincentes que no Brasil nunca houve resquício de feudalismo. Teríamos que falar de classe aristocrática que domina através de regime jurídico pessoal os camponeses. Haveria apropriação do subproduto através de privilégio assegurados pelo regime social e político vigente. Por exemplo através da prestação da “Corvéia” que não se confunde com o regime de Parceria que no Brasil é residual e se encontra no cultivo do algodão em São Paulo. No Brasil não há propriamente camponeses mas empregados, e a maior parcela é de assalariado – mais uma impropriedade da tese do feudalismo. Isso não afasta práticas de subordinação pessoal como retenção por atividade; o “barracão”; sanções e punições corporais. Ocorre que não se trata de resquícios “feudais” mas resquícios da escravidão.

A Questão Agrária mais uma vez diz respeito àquela reiteração do passado que informa os sentidos de nossa colonização: o êxito da empresa rural envolveu o latifúndio, a disponibilidade abundante de terras e de mão de obras extremamente barata; mão de obra abundante desde a escravidão, fato que não se transforma com a abolição implicando a miserabilidade dos trabalhadores do campo e exigindo políticas de sindicalização e lutas por direitos sociais – e não propriamente por terras.

A luta a ser efetivada pelas esquerdas no Campo deve ser no sentido da sindicalização dos trabalhadores rurais e pela extensão de todos os direitos trabalhistas celetistas aos trabalhadores rurais. Caio Prado Jr. propõe inclusive a criação de uma interessante Justiça do Trabalho Rural. E se pensar que a atual Reforma da Aposentadoria do governo golpista Temer retira a aposentadoria dos trabalhadores Rurais e mesmo a lei que regulamenta a criação de varas especializadas agrárias desde 1988 permanecem letra morta em alguns estados do Brasil, observa-se como a Questão Agrária em Caio Prado Jr., 50 anos depois, permanecem infelizmente atual e mesmo pendente.  

O grande dilema de fundo da Questão Agrária no Brasil para Caio Prado Júnior envolve portanto a Grande exploração agromercantil e concentração da propriedade fundiária que é causa, condição e efeito daquela economia. Todos estes elementos convivem com a pendência da Reforma Agrária. Não qualquer reforma, mas uma que faça da terra um benefício das massas que nela trabalham e não  um mero negócio,  enfrentando o problema da concentração fundiária, sem utopias, como implantar cooperativismo economicamente inviáveis – e aqui Caio Prado cita experiências cubanas como as Fazendas Estatais cubanas.

Não estamos de acordo que o agronegócio superou ou tornou datada as questões agrárias suscitadas por Caio Prado Jr (Chico de Oliveira). Houve pelo menos duas mudanças de fundo desde os anos 1960 quando os artigos foram escritos para 2017. Primeiro o êxodo rural massivo. Em meados do século XX metade da população brasileira residia no campo. Outro aspecto é a inovação tecnológica que não implica melhora nas condições de trabalha como se observa na conjugação do agronegócio e as condições de trabalho dos canaviais paulista.

O agronegócio da Soja, as tradicionais culturas do cacau na Bahia ou do café ainda envolvem mobilização de mão de obra que exigem proteção. O moderno e o atraso re colocam questões novas, mas não resolvem um problema que se posterga há décadas: a reforma agrária em face de um país que ainda reitera aspectos de seu antigo estatuto colonial, a começar pela concentração fundiária e pela grave espoliação do trabalhador camponês. A lição da “Revolução Brasileira”, para além de debates pontuais remete a como às dificuldades teóricas da esquerda conduziram-na à derrota de 1964, à incompreensão das demandas dos próprios trabalhadores e a um errado enquadramento da situação política, econômica e social do país.

“Há mais, contudo, pois uma reforma dessa natureza e profundidade, que significaria uma transformação completa da estrutura e organização dos principais setores da nossa economia agrária, não é possível realizar-se senão como resultante de um amplo movimento social reivindicatório. Sem uma base social dessa ordem, não se pode esperar, a não ser em fantasia longinquamente afastada da vida real e concreta, a efetivação da reforma de tamanho vulto e alcance econômico e social. Seria naturalmente ingenuidade pura imaginar que um simples texto legal estabelecendo a reorganização de nossas principais atividades agrárias e dando-lhes estrutura e funcionamento da produção completamente distinto e originais, tivesse a virtude, somente por si e sem o amparo, impulso e instrumento de poderosas e ativas forças sociais, de determinar tais consequências”. (PG. 410)          

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[1] Ver Resenha: http://esperandopaulo.blogspot.com.br/2014/02/formacao-do-brasil-contemporaneo-caio.html

[2] Foi o caso de Felipe Camarão - Líder Indígena proveniente de aldeia missionária da capitania do Rio Grande (RN) que se destacou nas lutas pela expulsão dos Holandeses. Como ele houve Tibiraçá da Capitania de São Paulo de Piratininga, amigo de João Ramalho. Camarão não foi o único índio que obteve no período colonial condecoração régia.

[3] Além de diversas viagens internacionais, inclusive uma retratada em livro pela URSS.