“O Marxismo e o Problema Nacional” – J. V.
Stálin
Resenha Livro - “O Marxismo e o Problema
Nacional” – J. V. Stálin – Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo - 1913
Este trabalho de Stálin foi redigido em
fins de 1912 e princípios de 1913, em Viena. A brochura foi impressa pela
primeira vez em 1913, nos números 3 a 5 da revista bolchevique Prosveschenie (“Ilustração”).
Posteriormente, o estudo seria reeditado
pelo Comissariado Para As Nacionalidades quando, no prefácio, Stálin esclarece
que “este artigo reflete um período de discussões de princípio sobre o problema
nacional no seio da social democracia da Rússia, na época da reação czarista e
latifundiária, ano e meio antes de estalar a guerra imperialista, época do
crescimento da revolução democrático burguesa na Rússia. Defrontavam-se então
duas teorias sobre a nação e, portanto, dois programas nacionais: o austríaco,
apoiado pelo Bund e pelos mencheviques, e o russo, bolchevique”.
Não há aqui uma resposta definitiva e
universal acerca do problema nacional por parte da social democracia e do
marxismo revolucionário. Pelo contrário, Stálin chama a atenção para o fato de
que se há um problema que se deva ser equacionado sob o ponto de vista
dialético, este é o caso do problema nacional. Isto significa que não é
possível estipular diretrizes com alto grau de abstração como forma de atribuir
soluções definitivas a problemas como territórios compartilhados por maiorias e
minorias nacionais, diferenças linguísticas e o seu tratamento em países
autocráticos como a Rússia czarista e países democráticos como a Suíça, o
problema da autonomia nacional e sua aplicabilidade em regiões onde grassa o
atraso cultural oriundo da religião. E certamente não deve ser a social
democracia a endossar a submissão de trabalhadores aos mulás muçulmanos. Se por
um lado a social democracia defende a autodeterminação dos povos, por outro não
pode compactuar com as práticas obscurantistas de religiões que não contribuem
para o desenvolvimento da consciência socialdemocrata, antes criando divisões nacionais
no seio da classe.
Sobre as nuanças e transformações da
questão nacional, Stálin já inicia seu artigo indicando que a etapa da reação e
a derrota da primeira fase da revolução russa (1905-07) contribuiu para
obscurecer uma compreensão correta do problema nacional:
“O período da contrarrevolução na Rússia
não trouxe somente ‘raios e trovões’, mas também desilusão com respeito ao
movimento, falta de fé nas forças comuns. Enquanto acreditavam num ‘futuro
luminoso’, lutavam todos juntos, independentemente de sua nacionalidade: os
problemas comuns antes de tudo! Mas quando nos espíritos se insinuam as
dúvidas, começaram a dispersar-se pelos bairros nacionais: cada um conte só
consigo mesmo! O ‘problema nacional’ antes de tudo”.
Verifica-se portanto que no contexto em que
a obra foi escrita uma onda de nacionalismos acompanha na Europa o descenso dos
movimentos de libertação. Mesmo dentro da social democracia, a atividade de
organizações como o Bund e o partido austríaco passaram a sobrepor os
interesses de nacionalidade aos interesses de classe: ao ponto dos deputados do
Bund apoiarem na Duma da Rússia a política da burguesia em contraponto à
política de classe social democrata. O nacionalismo terá outras implicações,
com a divisão dos sindicatos por nacionalidade e o acirramento de ânimos entre
trabalhadores de nacionalidades diferentes.
Em todo o caso, Stálin desenvolve sua
análise acerca do problema nacional partindo da própria definição do conceito
de nação e seu desenvolvimento na história. No caso, as nacionalidades
coincidem com a superação do feudalismo e a constituição do capitalismo que
envolveu, entre outros, um reagrupamento social em torno das nações:
“A nação não é somente uma categoria
histórica, mas uma categoria histórica de uma época determinada, da época do
capitalismo ascensional. O processo de liquidação do feudalismo e do
desenvolvimento do capitalismo é, ao mesmo tempo, o processo de agrupamento dos
homens em nações. Assim acontecem as coisas, por exemplo, na Europa ocidental.
Os ingleses, os franceses, os alemães, os italianos, etc; se agrupam em nações
sob a marcha triunfal do capitalismo vitorioso sobre o fracionamento feudal”.
Nesta ordem de ideias, na Europa oriental
onde o desenvolvimento capitalista é mais recente na história, as coisas se
processam de forma diferente – o que também aqui implica em particularidades
quanto à resolução do problema nacional. Enquanto no ocidente as nações se
converteram em estados nacionais, no oriente, em países como a Rússia,
formaram-se estados multinacionais, estados formados por várias nacionalidades.
E deste universo de nacionalidades, os grupos mais formas se sobrepuseram sobre
as minorias nacionais: foi o caso dos magiares na Hungria e os grão-russos na
Rússia. Neste contexto, nacionalidades relegadas a um segundo plano não tinham
sido capazes de se consolidar economicamente para formar nações completas.
Existem igualmente elementos nacionais de
transição, a pulverização pelo território de diferentes minorias nacionais conforme
a marcha das condições materiais de vida e até mesmo a extinção de grupos
nacionais em suas relações múltiplas.
Neste contexto, a questão nacional em
Stálin não responderá de maneira abstrata e geral que a forma mais compatível
no que tange os interesses das massas trabalhadoras diga respeito ou a
autonomia nacional, ou à federação ou mesmo à separação. Marx em meados do
século XIX era partidário da separação da Polônia junto à Rússia, e com razão,
pois se tratava de separar uma cultura superior de uma cultura inferior. Já em
fins do século XIX a posição da social democracia muda, considerando nos
últimos cinquenta anos uma aproximação econômica e cultural entre a Polônia e a
Rússia.
Da complexidade do problema nacional para o
marxismo não se deve extrair do texto de Stálin o relativismo, como se não
houvessem princípios e diretrizes gerais quanto à política social democrata, que
se fundamenta na defesa dos interesses fundamentalmente de classe (e não de
nacionalidade). Neste contexto, os marxistas lutavam e devem ainda lutar hoje
contra toda política de opressão das minorias nacionais:
“A restrição da liberdade de movimentos, a
privação dos direitos eleitorais, a perseguição ao idioma, a redução de escolas
e outras medidas repressivas afetam os operários em grau não menor, ou maior
talvez, que à burguesia. Esta situação só pode frear o livre desenvolvimento
das forças espirituais do proletariado de todas as nações submetidas. Não se
pode falar seriamente do pleno desenvolvimento das faculdades espirituais do
trabalhador tártaro ou judeu quando não se lhes permite fazer uso de sua língua
materna nas assembleias ou nos comícios e quando suas escolas são fechadas”.
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