JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, O TIRADENTES

 JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, O TIRADENTES

 

Na manhã do dia 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, de alcunha Tiradentes, foi escoltado pela cavalaria do vice-rei português e conduzido ao patíbulo, onde seria enforcado em praça pública no Rio de Janeiro.

Dos condenados à morte na devassa que desbaratou o movimento de Inconfidência Mineira, apenas aquele alferes (posto militar subalterno) não contou com o perdão da Rainha de Portugal. Era necessário martirizar o homem para dar o exemplo àqueles que tinham como horizonte a independência do Brasil.  

Depois de morto, lhe seria cortada a cabeça e exposta publicamente em Vila Rica (Ouro Preto) “onde no lugar mais público será pregada e, um poste alto, até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregado em postes, pelo caminho de Minas, no sítio da Varginha e das Cebolas, onde o réu teve as suas infames práticas” de acordo com a sentença condenatória. Seria declarado infame, seus filhos e netos se os tivesse, e sequestrados todos os bens.

A altivez e serenidade com que encarou a morte, buscando salvar a vida dos seus companheiros de luta, conferem a Joaquim José da Silva Xavier a condição de mártir da independência nacional.

Depois de três anos preso no Rio de Janeiro, no seu quarto depoimento na devassa levada à cabo pelas autoridades, o Tiradentes não só confessou sua participação naquele movimento que desafiava a Coroa de Portugal, como mentiu dizendo ser o único líder na conspiração. Nos Autos da Devassa, documento histórico só revelado ao público em 1935/38, Tiradentes afirma aos inquisidores “que é verdade que se premeditava o levante, que ele respondente confessou ter sido quem ideou tudo, sem que nenhuma pessoa o movesse nem lhe inspirasse coisa alguma”. Instantes antes da morte, diz a lenda que o preconizador da independência brasileira dissera ao carrasco: “se dez vidas eu tivesse todas elas eu daria”.

A VIDA DE TIRADENTES

Joaquim José da Silva Xavier nasceu no ano de 1746 numa fazenda que fica nos limites das cidades de São João de Del Rei e São José Del Rei (hoje, cidade Tiradentes). Seu pai era um português bastante religioso e sua mãe era brasileira de origem paulista. Dois irmãos mais velhos de Tiradentes se tornaram padres, mas a morte precoce dos pais gerou a separação da família. Joaquim perdeu a mãe em 1755, o pai em 1757 e, aos onze anos de idade, foi criado por um padrinho que lhe ensinou o ofício de cirurgião e dentista – daí a alcunha de Tiradentes.

Joaquim exerceu diversas outras ocupações além da medicina artesanal típica daquela época. E todas essas atividades lhe foram conferindo a formação político-ideológica que o conduziu à defesa intransigente da independência e da república. Trabalhou como tropeiro e através das viagens pelos rincões da capitania de Minas Gerais pôde constatar a extrema pobreza que grassava no povo dentro do contexto de declínio do ciclo da mineração. Também atuou como minerador e viu de perto a espoliação dos brasileiros através de imposições fiscais extorsivas pelos portugueses. Posteriormente, depois de aderir à carreira militar, liderava patrulhas que supervisionavam as estradas entre Minas e Rio de Janeiro e simbolicamente contempla a riqueza da nação sendo conduzida ao porto para ser drenada aos cofres da Coroa.

A INCONFIDÊNCIA MINEIRA

As primeiras descobertas das jazidas de ouro e diamante se deram através dos sertanistas paulistas entre os séculos XVII e XVIII. Já em meados do século 18, o esgotamento dos minérios caminha ao lado de uma política fiscal cada vez mais extorsiva da metrópole.  

O ouro brasileiro atendia os interesses de uma coroa profundamente endividada com a Inglaterra que, por meio do tratado de Methuen (1703), vendia caros produtos manufaturados têxteis em troca dos vinhos portugueses. Foi o ouro brasileiro que financiou indiretamente a grande revolução industrial inglesa. A situação econômica dramática de Portugal se agrava 1755 quando um grande terremoto destrói a cidade de Lisboa e mata quase um terço da população. A crise econômica obriga Portugal a apelar para as jazidas recém-descobertas na sua mais lucrativa colônia.

Até 1750 a coroa instituiu “o quinto” taxando 20% de toda produção do ouro. Quando a produção caiu, estabeleceu-se uma cobrança fixa anual de 1500 kg qualquer que fosse a produção. A partir de 1762, a arrecadação não atingia a quantia fixada, sendo instituídas as “derramas” em que todo o povo era obrigado a ratear o saldo restante. Portugal cercava todas as vias de acesso às minas para evitar o contrabando. Impediam o desenvolvimento de engenhos para centrar toda atividade econômica nas minas. A fome se disseminava e a sociedade entrava em colapso. O resultado foi a rápida deterioração das condições de vida do povo: foi a base econômica que conduziu à conjuração mineira.

À situação econômica, se soma o contexto geopolítico. A principal influência do movimento mineiro fora a Independência das Treze Colônias norte americanas em 1776. Nos autos da devassa há registro de que Tiradentes teve acesso à cópia traduzida ao francês das constituições de algumas dessas colônias recém libertas da Inglaterra. As novas ideias políticas são aquelas da primeira fase do liberalismo em sua etapa revolucionária, quando a burguesia protagonizava a luta contra as velhas estruturas do absolutismo monárquico: afirmação de direitos individuais inalienáveis como a vida, a liberdade e a propriedade; o federalismo, a igualdade perante a lei e a soberania popular.

Criou-se um precedente histórico apontando um caminho: a independência em relação à Inglaterra e a instituição de uma república poderiam ser implantadas no Brasil.

No mesmo ano da Inconfidência Mineira eclode a grande Revolução Francesa que põe abaixo o absolutismo pela via das armas e institui uma nova ordem política republicana pautadas pelos valores do iluminismo. A existência desses movimentos também explica violência com que os portugueses reprimiram a tentativa de levante em Minas Gerais – poderíamos dizer que Tiradentes foi uma espécie de “militante” da Revolução Francesa encarnado no Brasil.

Joaquim não teve escolaridade e a formação política dos insurgentes era comprometida pela completa falta de acesso aos livros. Não havia imprensa e jornais no país e os poucos livros que circulavam estavam sujeitos à dura censura.

A sua formação política fora temperada com as suas experiências de tropeiro, minerador e alferes, em contato direto com a espoliação do povo. Mas a sua conversão às ideias republicanas e emancipatórias se deu através de entrevista no Rio de Janeiro com um estudante de medicina chamado José Maciel que chega da Europa trazendo na bagagem as ideias revolucionárias que emergiam da França. Antes mesmo, um outro estudante brasileiro chamado Joaquim da Maia travou relações diretas com Thomas Jefferson, patrono da revolução norte americana, que atuava como cônsul na França – nessa entrevista, o jovem brasileiro busca apoio político e militar dos americanos no caso de uma guerra de independência que levasse o Brasil a enveredar o mesmo caminho da emancipação inglesa. Apenas recebe de volta evasivas e uma promessa remota de ajuda.

Munido da experiência pelo contato com o povo e com o repertório cultural de estudantes, poetas, juízes e padres, Tiradentes se organiza num movimento clandestino que faz reuniões secretas a partir de dezembro de 1788. Esse movimento ficou conhecido como “Inconfidência” ou “Conjuração” mineira. Poderíamos dizer, como Luiz Pinto, que se tratava de uma Revolução: correndo-se todos os riscos do exercício da história contrafactual, cogitamos que a vitória dos inconfidentes encurtaria em 33 anos a independência do Brasil.

Não havia um programa político claro e definido daquele movimento conspirativo, mas Darcy Ribeiro no seu ensaio sobre Tiradentes, baseado em fontes históricas, elenca alguns itens programáticos discutidos pelos insurgentes.

Há a proposta de instituir uma república parlamentar com um parlamento em cada cidade e um central, provavelmente em São João Del Rei. Os padres coletariam os dízimos que manteriam escolas, casas de caridade e hospitais em suas paróquias. Uma universidade seria criada em Ouro Preto. Todas as dívidas com o fisco português seriam pagas. Fim do monopólio comercial, liberdade de comércio com as demais nações e criação de indústrias. Consta que os conspiradores chegaram até mesmo a discutir a libertação dos escravos à começar pelos mulatos. O próprio Tiradentes, quando tropeiro, saiu em defesa de um escravo que estava sendo açoitado, o que lhe rendeu um processo e obrigação de pagar multa ao proprietário.

O FIM DA REVOLUÇÃO.

Os inconfidentes estabeleceram que a revolta deveria começar no dia em que o governador da província instituísse a próxima derrama – a revolução ganharia o impulso da ampla insatisfação popular pela odiosa tributação portuguesa – tal qual o movimento norte-americano que se inicia com a imposição de tributos sobre a produção do chá. As palavras secretas que dariaM início ao movimento seriam: “hoje é o dia do batizado.”.

Um delator chamado Joaquim Silvério dos Reis denuncia ao governador das Minas as reuniões clandestinas. Era ele próprio um minerador e devedor dos cofres portuguesas; acreditava que sua delação lhe traria o perdão das dívidas.

Já no início de 1789 se iniciam as prisões.

Tiradentes é detido enquanto estava em viagem no Rio de Janeiro. Três anos depois, é levado à forca. Boa parte dos demais envolvidos é desterrado para a África, onde morrerão pouco tempo depois.

Hoje, alguns detratores do Brasil buscam minimizar a figura de Tiradentes afirmando que a inconfidência era um mero movimento separatista alicerçado nos interesses de oligarcas locais descontentes com a política fiscal portuguesa. Seria um movimento elitista sem qualquer horizonte nacionalista.

O revisionismo se choca com os fatos: fosse um movimento puramente separatista, não teriam os insurgentes se mobilizado para alcançar apoio ao movimento em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A revolta continha os elementos de um sentimento nativista que já vinha se desenvolvendo mesmo antes, desde a Guerra dos Emboabas (1707), a Guerra dos Mascates (1710) ou mesmo antes, através da Batalha de Guararapes (1648). Sem esse sentimento nativista remoto, somado às condições políticas do país a partir de 1808 com a vinda da família real portuguesa e as intenções recolonizadoras das cotes de Lisboa, não haveria clima para a emancipação.

Tivesse sido um movimento puramente separatista, não teria a reabilitação de Tiradentes ocorrido imediatamente após a nossa Independência de 1822; foi logo após a nossa emancipação que os despojos do mártir foram finalmente colocados num túmulo. O mais curioso é que a Independência brasileira foi levada adiante por um príncipe herdeiro da mesma rainha que condenou Tiradentes à morte por enforcamento.

BIBLIOGRAFIA

RIBEIRO, Darcy. “Tiradentes”. Ed. Global.

PINTO, Luiz. “Tiradentes”. Ed. Alba Ltda.