“Sobre os Fundamentos do Leninismo” – J. V.
Stálin
Resenha Livro - “Sobre os Fundamentos do
Leninismo: conferências pronunciadas na Universidade Sverdlov à promoção
leninista” – J. V. Stálin – Transcrição Partido Comunista Revolucionário. 1926
“Sobre os Fundamentos do Leninismo” corresponde
à conferência pronunciada por Stálin para estudantes universitários russos em
maio de 1924. Quatro meses após a morte de Lênin e diante de um contexto de
consolidação da Ditadura do Proletariado na URSS.
A exposição respondia então a questões
práticas e polêmicas que atravessaram todo um período de formação e desenvolvimento
do partido comunista russo. Por exemplo, nesta intervenção, Stálin suscita o
que Lênin entendia ser o estilo de trabalho dos militantes do partido e dos
próprios trabalhadores diante da construção do socialismo: a conjugação do
ímpeto revolucionário russo e o chamado espírito prático americano.
O ímpeto revolucionário russo é um antídoto
contra o espírito de trabalho rotineiro, contra a submissão servil às tradições
russas seculares, contra o burocratismo e a acomodação. Todavia, o
revolucionarismo sem o espírito prático engendra a “presunção comunista”
segundo a qual as coisas podem ser resolvidas por um decreto. Da mesma forma o
espírito prático que pode ser uma força que remove todo tipo de obstáculos na
execução do trabalho pode implicar num utilitarismo sem princípios, na ação que
ignora o porquê e o como.
Desde este exemplo ficava claro como a
assimilação das ideias de Lênin encontrava um fio de continuidade em situações
concretas e objetivas que o movimento revolucionário russo lidou e lidaria no
futuro. É certo que uma das particularidades do pensamento de Lênin é o
desenvolvimento de uma teoria indissoluvelmente juncada com a prática: seria um
erro, contudo, entender que o leninismo possa ser compreendido como uma
expressão russa do marxismo.
Assim, o pronunciamento de Stálin inicia-se
buscando definir o que vem a ser o leninismo.
LENINISMO
Marx e Engels desenvolveram sua teoria num
contexto de expansão e relativo progresso do capitalismo. Um momento de
florescência do capital. Conjuntura em que a burguesia na sua luta contra o
feudalismo arrastava consigo o campesinato. Momento em que a revolução proletária
ainda estava em sua etapa inicial. Um longo período de oportunismo e
capitulação ante a burguesia corresponde ao período de hegemonia da II
Internacional, sendo o sinal mais claro e dramático desta capitulação o apoio
dos partidos sociais democratas às suas respectivas burguesias nacionais na
guerra imperialista.
Lênin esxurge de forma a ressuscitar o conteúdo
revolucionário do marxismo, conteúdo soterrado pela II Internacional. Mas não
se trata o leninismo apenas de restaurar o conteúdo revolucionário das ideias marxistas mas levar
o marxismo a um desenvolvimento ulterior diante das novas condições históricas.
Assim, uma primeira definição é a de que o
leninismo é o marxismo da época do imperialismo – Marx e Engels neste sentido
militaram numa etapa pré revolucionária quando o imperialismo ainda não estava
desenvolvido, bem como no período em que a revolução proletária ainda não se
convertera num problema imediato. Assim, temos dois aspectos iniciais para
situar o problema do leninismo: a luta contra o oportunismo que efetivamente é
uma marca constante de suas intervenções. Mas também é um passo à frente dentro
do marxismo.
IMPERIALISMO
Há de se destacar o vínculo entre o
problema do imperialismo e da revolução. Lênin efetivamente define o imperialismo
como a etapa agonizante do capitalismo desde que o imperialismo leva ao extremo
as contradições deste modo de produção. O Imperialismo é a conversão do
capitalismo da livre concorrência ao capitalismo dos trustes e dos monopólios,
bem como da conformação de oligarquia financeira de modo que os meios
parlamentares e pacíficos de luta como sindicatos e cooperativas tornam-se
impotentes frente à agudização da contradição capital e trabalho. O
Imperialismo engendra igualmente a contradição entre um punhado de nações
exploradoras sobre centenas de milhões
de homens dos países coloniais e dependentes: os casos mais emblemáticos
suscitados pelos revolucionários russos são a Índia, a China e a Pérsia.
“Mas, para explorar esses países, o
imperialismo se vê obrigado a neles construir ferrovias, fábricas e usinas, a
criar centros industriais e comerciais. A aparição da classe dos proletários, a
formação de uma intelectualidade nacional, o despertar de uma consciência
nacional, o fortalecimento do movimento de libertação: tais são os efeitos
inevitáveis desta política”.
Naquele contexto, o fato da primeira
revolução proletária vitoriosa estourar na Rússia dos czares não podia ser uma
mera coincidência. A Rússia dos czares era um ponto de convergência das
contradições do imperialismo. A Rússia dos czares era foco de todo tipo de
opressão capitalista, colonial e militar, exercida da forma mais bárbara.
Naquela nação se conjugava a onipotência do capitalismo com o despotismo do Czar.
Ademais, a Rússia era uma imensa reserva do imperialismo ocidental, dando livre
acesso ao capital estrangeiro e recrutando milhões de camponeses Russos para
integrar o exército da Entente na 1ª Guerra Mundial. Desde que os interesses do
czarismo e do imperialismo se entrelaçavam e se fundiam, a derrota do regime
feudal na Rússia, concretizada em fevereiro de 1917, só seria possível efetivamente
com uma derrota concomitante do imperialismo.
Poderíamos dizer que as particularidades do
desenvolvimento histórico da Rússia também contaram a favor da vitória final em
outubro de 1917: a própria divisão do Imperialismo no contexto da Guerra
permitiu que a Revolução triunfasse diante da Guerra Civil, desde que os
imperialismos não puderam unificar suas forças militares para derrotar a
revolução. De outro giro, Stálin discorre sobre a importância da aliança
operário-camponesa como fator decisivo da vitória. Eram basicamente camponeses
que integravam o exército de Guerra da Rússia e as comunidades rurais foram
assistindo o retorno dos caixões de centenas de milhares de operários mortos
junto às mirs, criando uma animosidade interna diante da Guerra. O partido dos
Socialistas Revolucionários que tradicionalmente tinham o apoio dos camponeses
viram esta base, entre fevereiro e outubro de 1917, passar para os bolcheviques
que de forma intransigente e sob a liderança de Lênin, defendiam a paz
imediata. Suscita-se em Lênin e Stálin a necessidade de consolidar ainda mais a
aliança operário-camponesa na etapa da construção do socialismo, indicando a
via da organização dos camponeses em cooperativas.
Seria importante ressaltar que o leninismo
é uma fonte teórica de destaque acerca das possibilidades revolucionárias no
seio dos movimentos de libertação nacional, oriundos de países dependentes, como
o Brasil:
“O leninismo dá a essa pergunta uma
resposta afirmativa, isto é, reconhece a existência de capacidade
revolucionária no seio do movimento de libertação nacional dos países
oprimidos, e considera possível utilizá-la no interesse da derrubada do inimigo
comum, o imperialismo. O mecanismo do desenvolvimento do imperialismo, a guerra
imperialista e a revolução na Rússia confirmam plenamente as conclusões do
leninismo a esse respeito”.
PARTIDO
Dentro destas nuanças entre o pensamento de
Lênin e de Marx e Engels, vemos como existe uma diferença importante acerca do
problema do Partido. Marx não teve a possibilidade de conhecer os partidos
sociais democrata de massas: é só lembrar em ainda em 1871 as ideias de Marx
eram minoritárias na Comuna de Paris, ante a força dos partidários de Proudhon
e Blanqui. Para Marx há o embaralhamento de partido e classe. O sujeito
político é o sujeito social. Em Lênin encontramos outra formulação. O partido
em Lênin é o partido de vanguarda, não se sujeitando a ficar à reboque dos
elementos atrasados dos trabalhadores, mas conduzi-los no sentido de ampliar
sua consciência. O partido em Lênin tem como missão elevar as massas desorganizadas
para o nível da vanguarda.
Lênin como Marx e Mao, entendem ser a
política e a guerra duas interfaces de um mesmo fenômeno de modo que a complexidade
de uma revolução que destrua o capitalismo em nível mundial não poderá ser
concretizada sem um espírito de estrita disciplina e unidade partidária, bem
como de uma direção preparada, um estado maior.
Nestes termos pode-se dizer que o partido é
o chefe político e o estado maior da classe operária.
Para cumprir esta missão, o partido deve
incorporar em suas fileiras os melhores elementos da classe operária,
armando-se de uma teoria revolucionária que guie o movimento. O partido
revolucionário quando se depura dos elementos oportunistas se reforça
automaticamente ante seus inimigos de classe. Finalmente, esta orientação não
exclui o exercício da crítica e autocrítica internas. Contudo, uma vez tomada
uma decisão pelo partido, deve haver a mais estrita observância da unidade e
disciplina sob pena de se criarem frações que devem ser inadmitidas. Neste caso
a oposição às frações não é de Stálin, no todo um seguidor ortodoxo do
leninismo, mas de Lênin.
Hoje, com a grande derrota histórica do
socialismo e por uma enorme propagação enganosa das ideias políticas do
imperialismo acerca de “democracia” e “autoritarismo”,
parece fora de moda suscitar as ideias de Lênin, especialmente no que se refere
ao problema da organização partidária. Seria necessário ressalvar: não fosse o
próprio modelo de partido propugnado por Lênin e em continuação por Stálin, não
teria sido possível observar desde o triunfo da revolução em outubro de 1917,
passando pela vitória sobre os imperialismos na guerra civil, até a destruição
militar do nazi-fascismo na II Guerra Mundial. O partido não é um ente abstrato, um enunciado formal tendo em certos princípios uma espécie de força imune ao problema da burocracia. O partido, no marxismo-leninismo, é um destacamento
de vanguarda da classe operária, o estado-maior da luta do proletariado, a
forma suprema de organização de classe do proletariado e, o mais importante, um
instrumento para assegurar a ditadura do proletariado. Não é um fim em si mesmo mas um meio para a construção do socialismo.
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