“O Eurocomunismo é o
Anticomunismo” – Enver Hoxha
Resenha Livro - “O Eurocomunismo
é o Anticomunismo” – Enver Hoxha – Editora Anita Garibaldi
O nome de Enver Hoxha é ainda
bastante desconhecido dentre o público e a militância revolucionária
brasileira, particularmente dentre os mais jovens.
Hoxha ganhou projeção política a
partir das lutas de libertação nacional da Albânia ocupada pelo nazi fascismo
no âmbito da II Guerra Mundial. Após o conflito, foi dirigente do Partido
Comunista Albanês, denominado “Partido do Trabalho da Albânia”. Nesta condição
foi o primeiro dirigente daquele país a visitar a URSS sob a liderança de
Stálin. Compareceria a reuniões e atividades políticas na URSS em três ocasiões
diferentes e seus encontros pessoais com Joseph Stálin foram retratados em um notável
livro, misto de reminiscência de viagens além de uma defesa enfática da
primeira nação socialista da história.
Pode-se dizer que a experiência
socialista na Albânia foi bastante diferenciada, suis generis. Enquanto em
países como França e Itália as lutas pelas liberdades subjugadas pelo nazi
fascismo se dissociaram de um horizonte socialista – fenômeno associado à
capitulação dos respectivos partidos comunistas ao revisionismo e reformismo, o
Partido do Trabalho Albanês revelou-se como um verdadeiro instrumento político
vinculado à ortodoxia marxista (marxismo-leninismo).
É possível dizer que o
revisionismo é um gênero dentro do qual o Eurocomunismo é uma espécie
particular. Pode-se falar de um revisionismo mais antigo, já combatido por
Lênin em face de Bernstein e do velho Kautsky. E há um revisionismo mais
contemporâneo, que envolverá o Partido Comunista dos EUA (Browder), o
revisionismo de Tito na Iugoslávia, o revisionismo chinês de Mao Tse Tung[1],
o Eurocomunismo e o revisionismo dentro da própria URSS a partir da era
Kruschov e do XX Congresso do Partido Comunista Russo que com a massiva onda de
calúnia sobre Joseph Stálin e seu legado. (1956).
Importa ressaltar que cada
espécie de revisionismo tem alguns traços em comum e algumas características
particulares.
Tito rompe com o modelo de
partido de vanguarda leninista e intenta transformar a organização em uma
espécie da associação de educação e propaganda. Em termos práticos, a política
de não alinhamento da Iugoslávia significa a renúncia ao combate direto e
unificado contra o imperialismo.
O Eurocomunismo talvez levará às
maiores distorções do marxismo leninismo. O partido italiano dirigido por Palmiro
Togliatti manifesta adesão à constituição burguesa naquele país sob o pretexto
de defesa da democracia. O grau de submissão do partido italiano era tal que a
organização não se opôs à entrada daquele país, sob a batuta do partido
democrata cristão, junto Otan, organização político militar criada pelos EUA do
Pós Guerra para combater o socialismo e a revolução:
“O Eurocomunismo é uma variante
do revisionismo contemporâneo, um conglomerado de pseudoteorias que se opõem ao
marxismo leninismo. Seu objetivo é impedir que a teoria científica de Marx,
Engels, Lênin e Stálin continue sendo uma poderosa e infalível arma nas mãos da
classe operária e dos autênticos marxistas-leninistas para destruir o
capitalismo e seus alicerces, sua estrutura e superestrutura, para instaurar a
ditadura do proletariado e construir a nova sociedade socialista.
Os revisionistas italianos
definiram o Eurocomunismo como uma “terceira via, que difere das experiências
das social democracias e das que se tem desenvolvido depois da Revolução de
Outubro na União Soviética e em outros países socialistas”.
Assim para os Eurocomunistas os
conceitos de luta de classes e ditadura do proletariado não têm mais validade,
são datados ou específicos para o contexto da Revolução Russa (1917). Há aqui
uma nova política em que o socialismo seria o caminho para a democracia e não o
inverso. Tanto os eurocomunistas como as demais correntes revisionistas são
também produto de uma pressão da burguesia sobre a classe operária. Nesse sentido
não seria à toa que uma enorme gama de revisionistas capitulacionistas têm
origem no contexto de crise do capitalismo no pós II Guerra Mundial.
As concessões de governos
burgueses – políticas sociais universais, aposentadoria, direitos sindicais e
trabalhistas – no pós II Guerra na Europa Ocidental nada mais foram que
políticas para conter um gigantesco proletariado europeu diante da grande força
moral da URSS e do exército vermelho[2].
Reformas para que não se repetisses novas revoluções de outubro.
“O partido comunista marxista
leninista não teme a guerra civil. A repressão e a feroz violência da burguesia
conduzem a esta guerra. É sabido que a guerra civil não é travada entre a
classe operária e os demais trabalhadores honestos, mas pelas massas
trabalhadoras contra a burguesia capitalista dominante e seus órgãos de
repressão. A luta revolucionária do proletariado deve conduzir à conquista do
poder por meio da violência. Este rumo da luta é precisamente o que tanto temem
os capitalistas, os burgueses e os revisionistas”.
O combate ao imperialismo, a constituição
de um partido não só propagandista mas que se forja na ação, e especialmente a
defesa do caminho correto ao socialismo que envolve não a exclusividade das
reformas, mas o horizonte revolucionário – estes continuam sendo os caracteres
fundamentais do marxismo leninismo defendido por Hoxha. Agregar trabalhadores,
juventude e mulheres, atuar sob as bases dos sindicatos reformistas (e disputar
a consciência dos trabalhadores desde a base) são as outras premissas do
marxismo leninismo.
Interessante chamar a atenção
para teses eurocomunistas como a do fim do proletariado como classe particular
(Roger Garaudy – Partido Comunista Francês), a renúncia à violência
revolucionária em troca de acordos com a burguesia, até a exótica tese de que
houve certo desenvolvimento das forças produtivas nos países do capitalismo
central engendrando mudanças que por si só seriam capazes de conduzir os rumos
da história ao socialismo: reformas parlamentares sem lutas e mobilização
permanente.
Obviamente é possível encontrar
diferentes formas de revisionismo/ecletismo/reformismo na experiência da luta
de classes no Brasil. Pode-se supor que o “no eurocomunismo” no Brasil se
revela de forma mais intensa no fim dos anos 1980 com a aniquilação do Partido
Comunista Brasileiro ou teses muito em voga no contexto já do neoliberalismo
(1990) acerca do fim do protagonismo da classe trabalhadora como sujeito
revolucionária, renúncia ao modelo de partido de vanguarda em detrimento dos “novos
movimentos sociais e identitários[3]”
com lutas pontuais contra opressão sobre a mulher e o negro de forma dissociada
de uma estratégia anticapitalista, revolucionária e socialista.
Partidos reformistas e
oportunistas como PSOL e PCdoB na
prática não se constituem como ferramentas para a Revolução Brasileira. Assim,
a tarefa da construção de um partido revolucionário marxista leninista no
Brasil ainda é uma tarefa pendente.
[1]
Neste caso uma caracterização bastante questionável feita por Hoxha face à
grandiloquência da Revolução Chinesa.
[2] O
exército vermelho russo destruiu militarmente o nazismo. Cerca de 20 milhões de
russos morreram na II Guerra Mundial.
[3]
Teses em voga nas diferentes edições dos Fóruns Sociais Mundiais em Brasil.
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